Cumprimento de sentença 8001735-34.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 3.595,07

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

JOAO SIMOES FILHO E CIA. LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOAO SIMOES FILHO

CPF

Autor

ALISON QUENNEDI NOVAIS MUNIZ ENGENHARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FREITAS SILVA JUNIOR

OAB/BA 55826·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO em 23/09/2022 23:59.

13/05/2026, 22:34

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO E CIA. LTDA - ME em 23/09/2022 23:59.

13/05/2026, 22:34

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO em 23/09/2022 23:59.

13/05/2026, 21:35

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO E CIA. LTDA - ME em 23/09/2022 23:59.

13/05/2026, 21:35

Publicado Despacho em 16/09/2022.

13/05/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 19:11

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO E CIA. LTDA - ME em 25/04/2023 23:59.

07/05/2026, 03:57

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO em 25/04/2023 23:59.

07/05/2026, 03:57

Publicado Sentença em 30/03/2023.

07/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 14:01

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO em 02/10/2023 23:59.

26/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO E CIA. LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.

26/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de ALISON QUENNEDI NOVAIS MUNIZ ENGENHARIA em 02/10/2023 23:59.

26/04/2026, 13:11

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

26/04/2026, 12:14

Todas as movimentações(221)

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO em 23/09/2022 23:59.

13/05/2026, 22:34

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO E CIA. LTDA - ME em 23/09/2022 23:59.

13/05/2026, 22:34

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO em 23/09/2022 23:59.

13/05/2026, 21:35

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO E CIA. LTDA - ME em 23/09/2022 23:59.

13/05/2026, 21:35

Publicado Despacho em 16/09/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 12:08

Despacho

•09/04/2026, 10:30

13/05/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 19:11

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO E CIA. LTDA - ME em 25/04/2023 23:59.

07/05/2026, 03:57

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO em 25/04/2023 23:59.

07/05/2026, 03:57

Publicado Sentença em 30/03/2023.

07/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 14:01

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO em 02/10/2023 23:59.

26/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO E CIA. LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.

26/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de ALISON QUENNEDI NOVAIS MUNIZ ENGENHARIA em 02/10/2023 23:59.

26/04/2026, 13:11

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

26/04/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 07:14

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de ALISON QUENNEDI NOVAIS MUNIZ ENGENHARIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:13

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 13:33

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:41

Decorrido prazo de ALISON QUENNEDI NOVAIS MUNIZ ENGENHARIA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:41

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO E CIA. LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:41

Decorrido prazo de ALISON QUENNEDI NOVAIS MUNIZ ENGENHARIA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO E CIA. LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:43

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

03/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:13

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:31

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 09:32

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO E CIA. LTDA - ME em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ALISON QUENNEDI NOVAIS MUNIZ ENGENHARIA em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO E CIA. LTDA - ME em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ALISON QUENNEDI NOVAIS MUNIZ ENGENHARIA em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 00:07

Publicado Despacho em 17/06/2025.

21/03/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 21:56

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

21/03/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO E CIA. LTDA - ME em 29/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:41

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO em 29/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:41

Decorrido prazo de ALISON QUENNEDI NOVAIS MUNIZ ENGENHARIA em 29/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:41

Publicado Despacho em 08/07/2025.

14/03/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 19:01

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/02/2026, 15:50

Decorrido prazo de ALISON QUENNEDI NOVAIS MUNIZ ENGENHARIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:50

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 18:19

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

24/01/2026, 00:39

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 12:39

Juntada de certidão

18/12/2025, 12:38

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:41

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO E CIA. LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:41

Decorrido prazo de ALISON QUENNEDI NOVAIS MUNIZ ENGENHARIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:41

Publicado Sentença em 20/10/2025.

14/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 10:06

Julgado procedente o pedido

09/10/2025, 15:56

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:16

Juntada de certidão

09/10/2025, 14:16

Mandado devolvido Positivamente

11/09/2025, 01:11

Expedição de mandado.

22/08/2025, 11:37

Juntada de acesso aos autos

22/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 12:10

Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 15:38

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:36

Decorrido prazo de ALISON QUENNEDI NOVAIS MUNIZ ENGENHARIA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 17:25

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 20:17

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 20:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 13:59

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joao Simoes Filho E Cia. Ltda - Me Advogado: Antonio Freitas Silva Junior (OAB:BA55826) Autor: Joao Simoes Filho Advogado: Antonio Freitas Silva Junior (OAB:BA55826) Reu: Alison Quennedi Novais Muniz Engenharia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Cheque] 8001735-34.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: JOAO SIMOES FILHO E CIA. LTDA - ME e outros Advogado(s) do reclamante: ANTONIO FREITAS SILVA JUNIOR Requerido: ALISON QUENNEDI NOVAIS MUNIZ ENGENHARIA D E S P A C H O 01. Compulsando os autos, verifiquei que as custas foram recolhidas de forma incorreta, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8001735-34.2021.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas correspondentes a 7 (sete) tarifas de postagem, uma vez que os ofícios serão encaminhados via Correios. 02. Registre-se que as custas recolhidas indevidamente poderão ser restituídas conforme instruções contidas no link http://www5.tjba.jus.br/portal/restituicao-de-daje-para-o-contribuinte/. 03. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Itabuna (Ba), 3 de outubro de 2023. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito mfsoa

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Joao Simoes Filho E Cia. Ltda - Me Advogado: Antonio Freitas Silva Junior (OAB:BA55826) Autor: Joao Simoes Filho Advogado: Antonio Freitas Silva Junior (OAB:BA55826) Reu: Alison Quennedi Novais Muniz Engenharia Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8001735-34.2021.8.05.0113 AUTOR: JOAO SIMOES FILHO E CIA. LTDA - ME, JOAO SIMOES FILHO REU: ALISON QUENNEDI NOVAIS MUNIZ ENGENHARIA CLASSE: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a certidão de ID 472346019, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8001735-34.2021.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito. Em caso de solicitação de novas diligências, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas pertinentes, se não for beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita. ITABUNA/BA, 5 de novembro de 2024 ANA LUIZA GRECCO ZANON BURGOS Técnica Judiciária

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 14:43

Juntada de certidão

04/09/2024, 12:33

Juntada de certidão

02/09/2024, 14:27

Juntada de certidão

24/07/2024, 11:17

Juntada de certidão

20/06/2024, 10:34

Juntada de certidão

03/06/2024, 17:11

Juntada de certidão

03/06/2024, 14:10

Juntada de certidão

29/05/2024, 17:12

Juntada de certidão

15/05/2024, 18:31

Juntada de certidão

08/05/2024, 08:45

Juntada de certidão

06/05/2024, 17:37

Juntada de certidão

22/04/2024, 12:57

Juntada de certidão

09/04/2024, 14:53

Expedição de Ofício.

04/04/2024, 15:40

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:43

Publicado Despacho em 15/12/2023.

16/12/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 02:40

Expedição de Ofício.

14/12/2023, 11:15

Expedição de Ofício.

14/12/2023, 11:15

Expedição de Ofício.

14/12/2023, 11:15

Expedição de Ofício.

14/12/2023, 11:15

Expedição de Ofício.

14/12/2023, 11:15

Expedição de Ofício.

14/12/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 05:59

Conclusos para decisão

26/09/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 10:44

Publicado Sentença em 13/07/2023.

14/07/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 13:34

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.

14/07/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 11:06

Embargos de Declaração Acolhidos

26/04/2023, 16:38

Conclusos para despacho

12/04/2023, 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 07:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/03/2023, 13:45

Conclusos para despacho

20/03/2023, 20:17

Juntada de certidão

20/03/2023, 20:16

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO E CIA. LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.

10/03/2023, 19:13

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO em 03/02/2023 23:59.

10/03/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

16/02/2023, 16:15

Publicado Despacho em 07/12/2022.

16/01/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 15:35

Juntada de certidão

09/11/2022, 20:56

Conclusos para decisão

07/10/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 15:33

Conclusos para despacho

07/09/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 22:40

Publicado Despacho em 08/08/2022.

11/08/2022, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 12:25

Decorrido prazo de ALISON QUENNEDI NOVAIS MUNIZ ENGENHARIA em 01/07/2022 23:59.

07/07/2022, 04:46

Conclusos para despacho

04/07/2022, 19:44

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO E CIA. LTDA - ME em 01/07/2022 23:59.

04/07/2022, 03:21

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO em 01/07/2022 23:59.

04/07/2022, 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.

05/06/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022

05/06/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 19:11

Expedição de citação.

01/06/2022, 19:11

Mandado devolvido Negativamente

22/04/2022, 00:18

Expedição de citação.

24/03/2022, 15:50

Juntada de acesso aos autos

24/03/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 17:49

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

16/02/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/02/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

12/02/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/02/2022, 09:58

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO em 03/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:05

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO E CIA. LTDA - ME em 03/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:05

Publicado Despacho em 26/01/2022.

28/01/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 10:23

Conclusos para despacho

17/12/2021, 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO FREITAS SILVA JUNIOR em 14/10/2021 23:59.

28/10/2021, 18:59

Publicado Intimação em 27/09/2021.

30/09/2021, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 21:48

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/09/2021, 11:37

Expedição de citação.

18/08/2021, 16:06

Expedição de citação.

18/08/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 16:04

Mandado devolvido Negativamente

14/05/2021, 20:14

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO E CIA. LTDA - ME em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 08:31

Decorrido prazo de JOAO SIMOES FILHO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 08:31

Expedição de citação.

10/05/2021, 09:00

Juntada de acesso aos autos

10/05/2021, 08:59

Publicado Despacho em 30/04/2021.

05/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 15:37

Conclusos para despacho

27/04/2021, 16:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/04/2021, 09:59

Publicado Despacho em 13/04/2021.

14/04/2021, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 08:50

Conclusos para despacho

09/04/2021, 15:19

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 15:19

Despacho

•08/04/2026, 13:33

Despacho

•23/03/2026, 09:32

Despacho

•18/03/2026, 12:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:39

Sentença

•10/10/2025, 10:06

Sentença

•09/10/2025, 15:56

Despacho

•04/07/2025, 12:23

Despacho

•03/07/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 11:50

Despacho

•13/06/2025, 11:48

Despacho

•20/05/2025, 15:38

Todos os documentos(45)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 12:08

Despacho

•09/04/2026, 10:30

Despacho

•08/04/2026, 13:33

Despacho

•23/03/2026, 09:32

Despacho

•18/03/2026, 12:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:39

Sentença

•10/10/2025, 10:06

Sentença

•09/10/2025, 15:56

Despacho

•04/07/2025, 12:23

Despacho

•03/07/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 11:50

Despacho

•13/06/2025, 11:48

Despacho

•20/05/2025, 15:38

Despacho

•24/03/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:43

Despacho

•18/10/2023, 08:59

Despacho

•16/10/2023, 05:59

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 15:23

Sentença

•27/04/2023, 11:06

Sentença

•26/04/2023, 16:38

Sentença

•28/03/2023, 07:15

Sentença

•27/03/2023, 13:45

Despacho

•06/12/2022, 17:49

Despacho

•06/12/2022, 15:35

Despacho

•14/09/2022, 17:58

Despacho

•14/09/2022, 15:33

Petição

•25/08/2022, 11:04

Despacho

•05/08/2022, 11:54

Despacho

•04/08/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 19:11

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 19:11

Ato Ordinatório

•12/02/2022, 10:00

Despacho

•25/01/2022, 13:00

Despacho

•20/01/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 16:04

Despacho

•29/04/2021, 10:10

Despacho

•28/04/2021, 15:37

Despacho

•12/04/2021, 10:54

Despacho

•12/04/2021, 08:50