Divórcio Consensual 8013506-32.2024.8.05.0039 - TJBA

Divórcio Consensual 8013506-32.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 14:12

Baixa Definitiva

20/02/2025, 14:12

Expedição de sentença.

09/01/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/11/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 01:58

Publicado Sentença em 07/11/2024.

08/11/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8013506-32.2024.8.05.0039. AUTOR: UELITON RIBEIRO DE MELO e outros RÉU: SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8013506-32.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Custos Legis: Ueliton Ribeiro De Melo Advogado: Isis Almeida Santana Freitas (OAB:BA38968) Custos Legis: Debora Almeida Da Silva Advogado: Isis Almeida Santana Freitas (OAB:BA38968) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado pelas partes, em todos os seus termos, a fim que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC. Para tanto, consigno, nos exatos termos, o pactuado pelos acordantes em ID471780189. Sem custas, face a gratuidade ora deferida. Ciência ao Ministério Público. Dou como prequestionadas todas as matérias ventiladas pelas partes, nestes autos, evitando-se a interposições de embargos meramente protelatórios, caso em que verificada a hipótese poderá ser considerado como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. Atribuo à presente sentença força de mandado/ofício. P.R.I. Camaçari (BA), 4 de novembro de 2024. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

05/11/2024, 17:34

Julgado procedente o pedido

05/11/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 14:41

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição inicial

01/11/2024, 10:18

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 17:34

Sentença

•05/11/2024, 10:44

—

Partes do Processo(40)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Sentença em 07/11/2024.

Expedição de sentença.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Distribuído por sorteio

Juntada de Petição de petição inicial