Comunicado de Mandado de Prisão 8029409-81.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Prisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana

Partes do Processo

CENTRAL DE FLAGRANTES FEIRA DE SANTANA

Autor

JONAS FRANCA DO BOMFIM NETO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRAL DE FLAGRANTES FEIRA DE SANTANA em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 11:07

Publicado Despacho em 07/11/2024.

04/04/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8029409-81.2024.8.05.0080. Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA Processo: 8029409-81.2024.8.05.0080 DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8029409-81.2024.8.05.0080 Comunicado De Mandado De Prisão Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Central De Flagrantes Feira De Santana Acusado: Jonas Franca Do Bomfim Neto Terceiro Vistos. 2. Considerando que este Juízo não dispõe de competência para atuar no feito, comunique-se ao Juízo da Vara de Execução Penal desta comarca. Após, arquive-se. Int. Feira de Santana, 4 de novembro de 2024. Sebastiana Costa Bomfim e Silva Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 14:47

Baixa Definitiva

05/11/2024, 14:47

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 14:47

Juntada de certidão

05/11/2024, 14:46

Juntada de certidão

04/11/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 13:02

Conclusos para decisão

04/11/2024, 08:50

Distribuído por sorteio

02/11/2024, 10:26

Documentos

Despacho

•05/11/2024, 08:47

Despacho

•04/11/2024, 13:02