Procedimento Comum Cível 8029343-38.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.915,64

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

ARISTEU FERREIRA DE JESUS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186·CPF·Representa: Autor

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ARISTEU FERREIRA DE JESUS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:07

Decorrido prazo de ARISTEU FERREIRA DE JESUS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:07

Decorrido prazo de CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA em 04/10/2024 23:59.

28/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/10/2024 23:59.

28/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de EDDIE PARISH SILVA em 04/10/2024 23:59.

28/04/2026, 20:32

Publicado Intimação em 06/09/2024.

28/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:11

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 06:56

Arquivado Provisoriamente

16/04/2026, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 13:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

15/04/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 12:06

Juntada de certidão

31/03/2026, 12:05

Juntada de certidão

21/01/2026, 13:04

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:07

Decorrido prazo de ARISTEU FERREIRA DE JESUS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:07

Decorrido prazo de CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA em 04/10/2024 23:59.

28/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/10/2024 23:59.

28/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de EDDIE PARISH SILVA em 04/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 13:49

Decisão

•15/04/2026, 15:15

28/04/2026, 20:32

Publicado Intimação em 06/09/2024.

28/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:11

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 06:56

Arquivado Provisoriamente

16/04/2026, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 13:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

15/04/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 12:06

Juntada de certidão

31/03/2026, 12:05

Juntada de certidão

21/01/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 18:48

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 21:57

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 15:08

Decorrido prazo de CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA em 30/01/2024 23:59.

28/09/2025, 06:53

Juntada de certidão

03/07/2025, 16:58

Juntada de certidão

27/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:50

Decorrido prazo de ARISTEU FERREIRA DE JESUS em 06/09/2024 23:59.

07/01/2025, 19:04

Decorrido prazo de ARISTEU FERREIRA DE JESUS em 02/12/2024 23:59.

07/01/2025, 05:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/12/2024 23:59.

07/01/2025, 05:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/12/2024 10:20 em/para 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

10/12/2024, 10:42

Juntada de Petição de substabelecimento

10/12/2024, 08:18

Juntada de Petição de substabelecimento

09/12/2024, 17:43

Juntada de outros documentos

12/11/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 02:30

Publicado Intimação em 07/11/2024.

08/11/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Aristeu Ferreira De Jesus Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 8029343-38.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] Polo Ativo: AUTOR: ARISTEU FERREIRA DE JESUS Polo Passivo: REU: BANCO PAN S.A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM DO EXMO. SR. DR. MARCO AURÉLIO BASTOS DE MACEDO, JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, em virtude de sua convocação para integrar equipe de esforço concentrado da Corregedoria Geral da Justiça para atuar no saneamento da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais da Comarca de Serrinha, até o dia 19.12.2024, comunico às partes e advogados habilitados que a audiência designada neste processo será realizada de forma híbrida, podendo a participação dos atores processuais ocorrer presencialmente, na sala de audiências da unidade, ou por meio de videoconferência, através do link https://call.lifesizecloud.com/12540676, ou através do "App Lifesize", Sala: 12540676. Feira de Santana, BA., data registrada no PJE. CAMILLA DIAS Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8029343-38.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:58

Expedição de intimação.

04/09/2024, 10:11

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/12/2024 10:20 em/para 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

04/09/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:39

Publicado Intimação em 16/08/2024.

19/08/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

19/08/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 12:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/08/2024, 15:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 20:39

Decorrido prazo de ARISTEU FERREIRA DE JESUS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 20:39

Conclusos para decisão

06/08/2024, 08:52

Publicado Intimação em 15/07/2024.

31/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

31/07/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 08:25

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

06/05/2024, 08:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/05/2024, 08:38

Juntada de Petição de réplica

18/04/2024, 16:22

Publicado Intimação em 05/04/2024.

06/04/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

06/04/2024, 15:46

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 04/04/2024 11:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

04/04/2024, 15:15

Recebidos os autos.

04/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de substabelecimento

04/04/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de contestação

02/04/2024, 21:45

Juntada de certidão

27/03/2024, 11:32

Publicado Intimação em 05/12/2023.

06/12/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 14:18

Expedição de citação.

04/12/2023, 14:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA)

04/12/2023, 14:15

Audiência Audiência CEJUSC designada para 04/04/2024 11:20 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.

04/12/2023, 14:15

Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2023, 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2023, 09:06

Conclusos para decisão

29/11/2023, 09:06

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 09:06

Decisão

•09/08/2024, 15:17

Decisão

•29/11/2023, 15:32

Documento de Comprovação

•29/11/2023, 09:06