Execução Fiscal 8011494-51.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.460,37

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

VOG TORRE DO SUL SPE LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA MODULO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:31

Publicado Sentença em 05/07/2024.

21/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:34

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:15

Expedição de despacho.

09/04/2026, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:05

Conclusos para decisão

10/02/2026, 12:35

Juntada de certidão

10/02/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:26

Expedição de intimação.

04/11/2025, 08:51

Expedição de mandado.

27/07/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2025, 11:25

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:31

Publicado Sentença em 05/07/2024.

21/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:34

Publicado Despacho em 13/04/2026.

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 15:05

Despacho

•04/11/2025, 08:51

13/04/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:15

Expedição de despacho.

09/04/2026, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:05

Conclusos para decisão

10/02/2026, 12:35

Juntada de certidão

10/02/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:26

Expedição de intimação.

04/11/2025, 08:51

Expedição de mandado.

27/07/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2025, 11:25

Conclusos para decisão

18/03/2025, 14:57

Juntada de certidão

18/03/2025, 14:54

Mandado devolvido Negativamente

26/02/2025, 01:24

Expedição de mandado.

07/01/2025, 15:25

Mandado devolvido Negativamente

15/11/2024, 01:05

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 13:45

Juntada de mandado

12/11/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:48

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 14:40

Transitado em Julgado em 27/08/2024

24/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:23

Expedição de sentença.

17/07/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Construtora Modulo Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011494-51.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8011494-51.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

05/07/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 22:47

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 22:47

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 22:47

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 09:04

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/07/2024, 09:04

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

18/06/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 11:26

Juntada de recibo (sisbajud)

07/06/2024, 11:26

Expedição de despacho de citação por ar digital.

29/04/2024, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 20:44

Conclusos para decisão

20/02/2024, 09:17

Juntada de certidão

20/02/2024, 09:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 20:13

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/12/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 17:20

Conclusos para despacho

29/11/2023, 13:42

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 13:42

Despacho

•27/07/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:40

Sentença

•03/07/2024, 22:47

Sentença

•03/07/2024, 22:47

Sentença

•03/07/2024, 22:47

Decisão

•29/04/2024, 20:44

Despacho de citação por AR Digital

•04/12/2023, 17:20