Execução da Pena 0000574-24.2011.8.05.0066 - TJBA

Execução da Pena 0000574-24.2011.8.05.0066 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIENTE

14/01/2025, 00:35

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 14:53

Baixa Definitiva

09/01/2025, 14:53

Expedição de intimação.

09/01/2025, 14:52

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

09/01/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 15:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

21/11/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jovenal Da Silva Ribeiro Advogado: Saulo De Tarso Gomes Oliveira (OAB:BA23982) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONDEÚBA ATO ORDINATÓRIO 0000574-24.2011.8.05.0066 Execução Da Pena Jurisdição: Condeúba

08/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:47

Conclusos para despacho

05/11/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 09:25

Cominicação eletrônica

05/11/2024, 09:25

Juntada de petição inicial

12/05/2022, 08:59

AUDIÊNCIA

25/01/2012, 12:49

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 12:11

Despacho

•06/11/2024, 14:47

—

Partes do Processo(39)

Juntada de Petição de CIENTE

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Cominicação eletrônica

Juntada de petição inicial

AUDIÊNCIA

Todas as movimentações(18)