Usucapião 0301165-80.2015.8.05.0256 - TJBA

Usucapião 0301165-80.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 11:28

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:27

Decorrido prazo de ELSON JOSE DURICO em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:22

Decorrido prazo de ELSON JOSE DURICO em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 02:14

Publicado Sentença em 07/11/2024.

08/11/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0301165-80.2015.8.05.0256 Usucapião Jurisdição: Teixeira De Freitas Custos Legis: Elson Jose Durico Advogado: Marco Antonio Veronesi Santos (OAB:MG80210) Sentença: Autos do proc. n. 0301165-80.2015.8.05.0256 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a)(es): CUSTOS LEGIS: ELSON JOSE DURICO Réu(é)(s): Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 4 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

08/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/11/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 14:11

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

27/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/03/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 17:01

Sentença

•05/11/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0301165-80.2015.8.05.0256 Usucapião Jurisdição: Teixeira De Freitas Custos Legis: Elson Jose Durico Advogado: Marco Antonio Veronesi Santos (OAB:MG80210) Sentença: Autos do proc. n. 0301165-80.2015.8.05.0256 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a)(es): CUSTOS LEGIS: ELSON JOSE DURICO Réu(é)(s): Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 4 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

08/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ELSON JOSE DURICO em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELSON JOSE DURICO em 02/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Sentença em 07/11/2024.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

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