Cumprimento de sentença 0502647-72.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2016

Valor da Causa

R$ 109.938,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Bradesco Cartoes S.a. Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB:MG78870) Advogado: Andre Nieto Moya (OAB:SP235738) Executado: Solucionar Participacoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502647-72.2016.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado(s): ANDRE NIETO MOYA (OAB:SP235738), WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB:MG78870) EXECUTADO: SOLUCIONAR PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0502647-72.2016.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Defiro os pedidos constantes no ID nº 474058926 e determino que: Seja realizado o desbloqueio do valor bloqueado pelo SISBAJUD, tendo em vista tratar-se de quantia ínfima, conforme fundamentado nos autos; A Secretaria proceda à retificação do polo ativo, em atenção ao solicitado no ID nº 434994550; Seja efetivada a consulta e penhora (restrição) de bens móveis, em nome do(s) executado(s), por meio do sistema RENAJUD. Com a realização do protocolo e eventuais respostas obtidas nos sistemas, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LCS

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Bradesco Cartoes S.a. Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB:MG78870) Advogado: Andre Nieto Moya (OAB:SP235738) Executado: Solucionar Participacoes Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registro Público Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502647-72.2016.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) Sisbajud anexado a este ato. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Alcione de Santana Lima Jesus Técnica Judiciária

08/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

17/10/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 11:31

Conclusos para decisão

30/08/2022, 22:47

Juntada de certidão

30/08/2022, 22:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 22:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2022, 22:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/12/2021, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021, 12:01

Publicado Intimação em 30/07/2021.

20/11/2021, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 19:11

Publicado Intimação em 30/07/2021.

20/11/2021, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 17:52

Publicado Intimação em 30/07/2021.

20/11/2021, 12:00

Todas as movimentações(58)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Bradesco Cartoes S.a. Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB:MG78870) Advogado: Andre Nieto Moya (OAB:SP235738) Executado: Solucionar Participacoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502647-72.2016.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado(s): ANDRE NIETO MOYA (OAB:SP235738), WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB:MG78870) EXECUTADO: SOLUCIONAR PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0502647-72.2016.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Defiro os pedidos constantes no ID nº 474058926 e determino que: Seja realizado o desbloqueio do valor bloqueado pelo SISBAJUD, tendo em vista tratar-se de quantia ínfima, conforme fundamentado nos autos; A Secretaria proceda à retificação do polo ativo, em atenção ao solicitado no ID nº 434994550; Seja efetivada a consulta e penhora (restrição) de bens móveis, em nome do(s) executado(s), por meio do sistema RENAJUD. Com a realização do protocolo e eventuais respostas obtidas nos sistemas, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LCS

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Bradesco Cartoes S.a. Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB:MG78870) Advogado: Andre Nieto Moya (OAB:SP235738) Executado: Solucionar Participacoes Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registro Público Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502647-72.2016.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) Sisbajud anexado a este ato. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Alcione de Santana Lima Jesus Técnica Judiciária

08/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

17/10/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 11:31

Conclusos para decisão

30/08/2022, 22:47

Juntada de certidão

30/08/2022, 22:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 22:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2022, 22:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/12/2021, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021, 12:01

Publicado Intimação em 30/07/2021.

20/11/2021, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 19:11

Publicado Intimação em 30/07/2021.

20/11/2021, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 17:52

Publicado Intimação em 30/07/2021.

20/11/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 11:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 11:03

Decorrido prazo de SOLUCIONAR PARTICIPACOES LTDA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 11:03

Publicado Sentença em 14/10/2021.

01/11/2021, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/10/2021, 15:24

Julgado procedente o pedido

12/10/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 18:50

Conclusos para julgamento

29/07/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 17:20

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

25/06/2021, 00:00

Publicação

01/08/2020, 00:00

Publicação

01/08/2020, 00:00

Publicação

01/08/2020, 00:00

Publicação

01/08/2020, 00:00

Mero expediente

17/07/2020, 00:00

Petição

21/08/2019, 00:00

Publicação

27/09/2018, 00:00

Mero expediente

19/09/2018, 00:00

Petição

31/05/2017, 00:00

Documento

18/05/2017, 00:00

Petição

13/05/2017, 00:00

Expedição de documento

17/04/2017, 00:00

Publicação

22/03/2017, 00:00

Expedição de documento

06/03/2017, 00:00

Documento

10/02/2017, 00:00

Petição

08/02/2017, 00:00

Expedição de documento

01/02/2017, 00:00

Expedição de documento

25/01/2017, 00:00

Petição

20/12/2016, 00:00

Petição

11/11/2016, 00:00

Publicação

28/10/2016, 00:00

Expedição de documento

13/09/2016, 00:00

Expedição de documento

13/09/2016, 00:00

Publicação

09/09/2016, 00:00

Publicação

22/08/2016, 00:00

Mero expediente

17/08/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 16:23

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:41

Despacho

•30/05/2025, 11:52

Despacho

•27/11/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 23:00

Ato Ordinatório

•21/07/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:59

Decisão

•21/03/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•20/05/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•20/05/2023, 15:36

Despacho

•17/10/2022, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/12/2021, 06:37

Petição

•13/12/2021, 06:37

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 16:23

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:41

Despacho

•30/05/2025, 11:52

Despacho

•27/11/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 23:00

Ato Ordinatório

•21/07/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:59

Decisão

•21/03/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•20/05/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•20/05/2023, 15:36

Despacho

•17/10/2022, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/12/2021, 06:37

Petição

•13/12/2021, 06:37

Sentença

•12/10/2021, 15:24

Despacho

•17/07/2020, 13:02

Despacho

•19/09/2018, 12:05

Ato Ordinatório

•20/03/2017, 10:29

Ato Ordinatório

•21/10/2016, 12:44

Ato Ordinatório

•05/09/2016, 13:02

Despacho

•17/08/2016, 21:29