Execução Fiscal 0508878-54.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.073,90

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JUVENAL MESSIAS MOREIRA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de JUVENAL MESSIAS MOREIRA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 19:20

Publicado Decisão em 07/11/2024.

04/04/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Juvenal Messias Moreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0508878-54.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: JUVENAL MESSIAS MOREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0508878-54.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 20 de fevereiro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

19/11/2024, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2024, 14:39

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:41

Juntada de informação

12/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Juvenal Messias Moreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0508878-54.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: JUVENAL MESSIAS MOREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0508878-54.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 20 de fevereiro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/11/2024, 11:40

Juntada de informação

05/11/2024, 11:39

Juntada de certidão

04/11/2024, 15:24

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de JUVENAL MESSIAS MOREIRA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de JUVENAL MESSIAS MOREIRA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 19:20

Publicado Decisão em 07/11/2024.

04/04/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Juvenal Messias Moreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0508878-54.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: JUVENAL MESSIAS MOREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0508878-54.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 20 de fevereiro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

19/11/2024, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2024, 14:39

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:41

Juntada de informação

12/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Juvenal Messias Moreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0508878-54.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: JUVENAL MESSIAS MOREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0508878-54.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 20 de fevereiro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/11/2024, 11:40

Juntada de informação

05/11/2024, 11:39

Juntada de certidão

04/11/2024, 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2024, 08:15

Conclusos para decisão

12/12/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 12:56

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 02:44

Expedição de Certidão

04/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/07/2022, 00:00

Mandado

28/04/2022, 00:00

Mandado

28/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado

30/03/2022, 00:00

Mero expediente

14/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2022, 00:00

Petição

20/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/09/2020, 00:00

Expedição de Mandado

22/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/03/2019, 00:00

Petição

18/03/2019, 00:00

Mandado

27/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/02/2019, 00:00

Expedição de Mandado

17/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

18/07/2018, 00:00

Mero expediente

07/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/01/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•19/11/2024, 14:39

Decisão

•05/11/2024, 11:40

Decisão

•21/02/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 10:21

Despacho

•14/02/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 18:38

Ato Ordinatório

•19/03/2019, 11:33

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 11:31

Despacho

•07/06/2018, 09:44