Procedimento Comum Cível 8000107-46.2019.8.05.0253 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tanhaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

EDILZA BRITO OLIVEIRA

CPF

Autor

TANHACU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TANHACU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES

OAB/BA 46186·CPF·Representa: Autor

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936·CPF·Representa: Autor

JUVENAL WANDERLEY NETO

OAB/BA 59685·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:54

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 16:44

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:58

Expedição de intimação.

04/05/2026, 15:58

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 13:40

Expedição de intimação.

30/04/2026, 13:40

Juntada de certidão dd2g

13/03/2026, 10:47

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 10:47

Todas as movimentações(66)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:54

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 16:44

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 13:40

Decisão

•16/12/2025, 07:05

06/05/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:58

Expedição de intimação.

04/05/2026, 15:58

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 13:40

Expedição de intimação.

30/04/2026, 13:40

Juntada de certidão dd2g

13/03/2026, 10:47

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2025, 13:56

Expedição de intimação.

04/02/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:47

Juntada de Petição de contra-razões

30/01/2025, 15:24

Expedição de intimação.

22/01/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 15:33

Expedição de ato ordinatório.

15/01/2025, 15:33

Juntada de Petição de apelação

19/11/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Edilza Brito Oliveira Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Advogado: Juvenal Wanderley Neto (OAB:BA59685) Reu: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000107-46.2019.8.05.0253 AUTOR: EDILZA BRITO OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE TANHACU DESTINATARIO(S): JUVENAL WANDERLEY NETO FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da sentença de ID 472197661 Prazo: 15 (quinze) dias Tanhaçu, 6 de novembro de 2024 MARCELO SARMENTO BONFIM Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000107-46.2019.8.05.0253 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanhaçu

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Edilza Brito Oliveira Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Advogado: Juvenal Wanderley Neto (OAB:BA59685) Reu: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000107-46.2019.8.05.0253 AUTOR: EDILZA BRITO OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE TANHACU DESTINATARIO(S): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da sentença de ID 472197661 Prazo: 15 (quinze) dias Tanhaçu, 6 de novembro de 2024 MARCELO SARMENTO BONFIM Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000107-46.2019.8.05.0253 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanhaçu

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Edilza Brito Oliveira Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Advogado: Juvenal Wanderley Neto (OAB:BA59685) Reu: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 8000107-46.2019.8.05.0253 AUTOR: EDILZA BRITO OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE TANHACU DESTINATARIO(S): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da decisão de ID: 401952605 e ato ordinatório de ID: 406460561. Prazo: 15 (quinze) dias. Tanhaçu, 28 de agosto de 2023 Núbia Joana Souza Pinto Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000107-46.2019.8.05.0253 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanhaçu

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Edilza Brito Oliveira Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Advogado: Juvenal Wanderley Neto (OAB:BA59685) Reu: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 8000107-46.2019.8.05.0253 AUTOR: EDILZA BRITO OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE TANHACU DESTINATARIO(S): JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da decisão de ID: 401952605 e ato ordinatório de ID: 406460561. Prazo: 15 (quinze) dias. Tanhaçu, 28 de agosto de 2023 Núbia Joana Souza Pinto Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000107-46.2019.8.05.0253 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanhaçu

08/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 15:53

Expedição de citação.

04/11/2024, 20:25

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2024, 20:25

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 10:15

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 25/09/2023 23:59.

06/10/2023, 23:43

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 25/09/2023 23:59.

06/10/2023, 23:43

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 05/10/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU.

05/10/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 11:59

Publicado Intimação em 29/08/2023.

04/10/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 11:59

Publicado Intimação em 29/08/2023.

04/10/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 13:45

Expedição de citação.

28/08/2023, 13:45

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 05/10/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU.

28/08/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 14:04

Concedida a gratuidade da justiça a EDILZA BRITO OLIVEIRA - CPF: 005.647.005-33 (AUTOR).

02/08/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 15:59

Conclusos para despacho

14/02/2020, 13:03

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 17:59

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:17

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:17

Publicado Intimação em 17/12/2019.

20/12/2019, 03:11

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 15:25

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2019, 14:00

Conclusos para despacho

04/02/2019, 16:11

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2019, 00:17

Distribuído por sorteio

03/02/2019, 00:09

Decisão

•15/12/2025, 16:44

Despacho

•08/08/2025, 13:34

Despacho

•08/08/2025, 11:48

Despacho

•11/04/2025, 15:19

Despacho

•11/04/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 15:33

Sentença

•04/11/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 09:40

Decisão

•02/08/2023, 14:46

Despacho

•03/12/2019, 15:25