Procedimento Comum Cível 8000110-98.2019.8.05.0253 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tanhaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

ELEONEDES AGUIAR DA SILVA

CPF

Autor

TANHACU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TANHACU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936·CPF·Representa: Autor

JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES

OAB/BA 46186·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SOARES GIL

OAB/BA 48444·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2026, 14:27

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GIL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 18:12

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:26

Expedição de intimação.

04/03/2026, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:26

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GIL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:35

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:26

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 12:50

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2026, 14:27

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GIL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 14:24

Despacho

•27/01/2026, 20:26

06/03/2026, 18:12

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:26

Expedição de intimação.

04/03/2026, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:26

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GIL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:35

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:26

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 20:26

Conclusos para decisão

27/01/2026, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 16:24

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:52

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2025, 10:53

Juntada de Petição de substabelecimento

25/11/2025, 17:07

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:32

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 13:31

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 06:42

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 10:17

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 03:18

Expedição de intimação.

16/10/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:07

Expedição de intimação.

16/10/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 12:18

Juntada de certidão dd2g

30/09/2025, 12:18

Recebidos os autos

30/09/2025, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:45

Expedição de intimação.

04/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de contra-razões

30/01/2025, 15:30

Expedição de intimação.

24/01/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 08:12

Juntada de Petição de apelação

21/11/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Eleonedes Aguiar Da Silva Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Reu: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000110-98.2019.8.05.0253 AUTOR: ELEONEDES AGUIAR DA SILVA REU: MUNICIPIO DE TANHACU DESTINATARIO(S): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da sentença de ID 472197674 Prazo: 15 (quinze) dias Tanhaçu, 7 de novembro de 2024 MARCELO SARMENTO BONFIM Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000110-98.2019.8.05.0253 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanhaçu

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Eleonedes Aguiar Da Silva Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Reu: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 8000110-98.2019.8.05.0253 AUTOR: ELEONEDES AGUIAR DA SILVA REU: MUNICIPIO DE TANHACU DESTINATARIO(S): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da decisão de ID: 401956625 e ato ordinatório de ID: 406457132. Prazo: 15 (quinze) dias. Tanhaçu, 28 de agosto de 2023 Núbia Joana Souza Pinto Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000110-98.2019.8.05.0253 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanhaçu

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Eleonedes Aguiar Da Silva Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Reu: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 8000110-98.2019.8.05.0253 AUTOR: ELEONEDES AGUIAR DA SILVA REU: MUNICIPIO DE TANHACU DESTINATARIO(S): JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da decisão de ID: 401956625 e ato ordinatório de ID: 406457132. Prazo: 15 (quinze) dias. Tanhaçu, 28 de agosto de 2023 Núbia Joana Souza Pinto Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000110-98.2019.8.05.0253 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanhaçu

08/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 15:50

Expedição de citação.

04/11/2024, 20:32

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2024, 20:32

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 10:09

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:53

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:53

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 05/10/2023 10:50 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU.

05/10/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 15:58

Publicado Intimação em 29/08/2023.

04/10/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 15:58

Publicado Intimação em 29/08/2023.

04/10/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 13:33

Expedição de citação.

28/08/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 13:33

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 05/10/2023 10:50 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU.

28/08/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 13:58

Concedida a gratuidade da justiça a ELEONEDES AGUIAR DA SILVA - CPF: 635.074.475-68 (AUTOR).

02/08/2023, 14:48

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 24/09/2020 23:59:59.

20/01/2021, 03:08

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 24/09/2020 23:59:59.

20/01/2021, 03:08

Publicado Intimação em 11/08/2020.

16/09/2020, 00:26

Conclusos para decisão

10/08/2020, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 09:52

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

10/08/2020, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 14:59

Conclusos para despacho

12/02/2020, 11:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 22:36

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:17

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:17

Publicado Intimação em 17/12/2019.

20/12/2019, 01:51

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 15:27

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2019, 14:08

Conclusos para despacho

04/02/2019, 16:13

Distribuído por sorteio

03/02/2019, 00:48

Despacho

•14/01/2026, 16:24

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:07

Acórdão

•01/08/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 08:12

Sentença

•04/11/2024, 20:32

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 09:39

Decisão

•02/08/2023, 14:48

Despacho

•23/04/2020, 17:45

Despacho

•03/12/2019, 15:27