Curatela 8000209-31.2019.8.05.0233 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaAlimentosFamíliaDIREITO CIVILCuratela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Felipe

Partes do Processo

ELIANA MACHADO LORDELO

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA MACHADO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/BA 40927·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS GUEDES

OAB/BA 5489·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

ELIANA MACHADO LORDELO

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA MACHADO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

DAMIAO OLIVEIRA MACHADO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GUEDES em 18/03/2025 23:59.

24/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GUEDES em 18/03/2025 23:59.

24/02/2026, 14:07

Publicado Intimação em 18/02/2025.

24/02/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

24/02/2026, 11:08

Publicado Intimação em 18/02/2025.

24/02/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

24/02/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de Substituição de curador_com anuência curador_2026

23/02/2026, 14:21

Expedição de intimação.

05/02/2026, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 15:54

Conclusos para decisão

10/09/2025, 11:09

Expedição de intimação.

10/09/2025, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/09/2025, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2025, 10:00

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GUEDES em 18/03/2025 23:59.

24/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GUEDES em 18/03/2025 23:59.

24/02/2026, 14:07

Publicado Intimação em 18/02/2025.

24/02/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

24/02/2026, 11:08

Publicado Intimação em 18/02/2025.

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 16:56

Decisão

•02/02/2026, 15:54

24/02/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

24/02/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de Substituição de curador_com anuência curador_2026

23/02/2026, 14:21

Expedição de intimação.

05/02/2026, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 15:54

Conclusos para decisão

10/09/2025, 11:09

Expedição de intimação.

10/09/2025, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/09/2025, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2025, 10:00

Expedição de intimação.

24/04/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Eliana Machado Lordelo Advogado: Joao Vitor Dos Santos Ribeiro (OAB:BA40927) Requerente: Maria Da Conceicao Oliveira Machado Advogado: Joao Vitor Dos Santos Ribeiro (OAB:BA40927) Requerido: Damiao Oliveira Machado Advogado: Francisco De Assis Guedes (OAB:BA5489) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo n. 8000209-31.2019.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Autor/requerente: REQUERENTE: ELIANA MACHADO LORDELO, MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA MACHADO Réu/requerido: Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS GUEDES - BA5489 ATO ORDINATÓRIO / MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM DO DOUTOR FELIPE PACHECO CAVALCANTI, Juiz de Direito Substituto da Comarca de São Felipe, Estado Federado da Bahia, etc...procedo a INTIMAÇÃO do advogado FRANCISCO DE ASSIS GUEDES, OAB/BA sob nº 5.48902, conforme lista cartorária de atuação dos advogados dativos, para atuar como curador especial do interditando DAMIÃO OLIVEIRA MACHADO, já devidamente qualificado nos autos nº 8000209-31.2019.8.05.0233, intimando-o para tomar conhecimento da nomeação, a fim de que possa apresentar resposta, no prazo de 15 dias, conforme ID 204644147. São Felipe/BA, 19 de setembro de 2022. Bárbara Maria Braz Alves Lessa Técnica Judiciária/Escrevente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000209-31.2019.8.05.0233 Curatela Jurisdição: São Felipe

08/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/11/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 10:06

Conclusos para decisão

07/11/2023, 14:28

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 10:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GUEDES em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022, 10:54

Publicado Intimação em 20/09/2022.

23/09/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 08:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/06/2022, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2022, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 19:43

Expedição de intimação.

08/06/2022, 19:43

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 19:43

Audiência Entrevista pessoal realizada para 03/05/2022 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE.

08/06/2022, 06:22

Decorrido prazo de JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO em 12/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:07

Decorrido prazo de JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO em 03/05/2022 23:59.

05/05/2022, 04:38

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

03/05/2022, 11:40

Publicado Intimação em 25/04/2022.

26/04/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 09:36

Publicado Intimação em 18/04/2022.

20/04/2022, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 23:54

Expedição de intimação.

19/04/2022, 23:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 13:02

Expedição de intimação.

13/04/2022, 13:02

Expedição de intimação.

13/04/2022, 13:02

Audiência Entrevista pessoal designada para 03/05/2022 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE.

13/04/2022, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2022, 19:42

Juntada de Outros documentos

17/12/2021, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 09:42

Decorrido prazo de JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO em 19/11/2021 23:59.

21/11/2021, 06:04

Publicado Intimação em 25/10/2021.

29/10/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021, 08:27

Concedida a Medida Liminar

21/10/2021, 13:37

Conclusos para decisão

15/10/2021, 13:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 07:41

Expedição de intimação.

09/08/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 13:50

Juntada de ofício

23/10/2020, 11:13

Conclusos para despacho

22/10/2020, 10:23

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 23:08

Decorrido prazo de JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 01:05

Juntada de ofício

02/12/2019, 09:36

Publicado Intimação em 27/11/2019.

29/11/2019, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 17:00

Expedição de intimação via Sistema.

26/11/2019, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 15:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 02:27

Conclusos para despacho

18/10/2019, 13:42

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

08/10/2019, 20:57

Expedição de intimação.

17/09/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 12:55

Conclusos para decisão

02/09/2019, 22:49

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 22:48

Despacho

•04/02/2025, 12:24

Despacho

•12/07/2024, 10:06

Decisão

•21/10/2021, 13:37

Despacho

•06/08/2021, 13:50

Despacho

•26/11/2019, 15:31

Decisão

•10/09/2019, 12:55