Procedimento Comum Cível 8001213-26.2015.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Acidentes do Trab de Irecê

Partes do Processo

MARNILTON CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

EMERSON DA SILVA REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS DOURADO BARRETO

OAB/BA 29166·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 09:44

Baixa Definitiva

03/03/2026, 09:44

Juntada de Certidão

03/03/2026, 09:44

Juntada de certidão

03/03/2026, 09:43

Decorrido prazo de MATEUS DOURADO BARRETO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA REIS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de MATEUS DOURADO BARRETO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA REIS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:36

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 10:55

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 12:48

Juntada de certidão

22/01/2026, 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 21:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2026, 15:01

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:42

Juntada de certidão

17/11/2025, 09:41

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 09:44

Baixa Definitiva

03/03/2026, 09:44

Juntada de Certidão

03/03/2026, 09:44

Juntada de certidão

03/03/2026, 09:43

Decorrido prazo de MATEUS DOURADO BARRETO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:36

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 15:01

Despacho

•13/10/2025, 19:15

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA REIS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de MATEUS DOURADO BARRETO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA REIS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:36

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 10:55

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 12:48

Juntada de certidão

22/01/2026, 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 21:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2026, 15:01

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:42

Juntada de certidão

17/11/2025, 09:41

Decorrido prazo de MATEUS DOURADO BARRETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de MATEUS DOURADO BARRETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de MATEUS DOURADO BARRETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:04

Decorrido prazo de MATEUS DOURADO BARRETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:58

Decorrido prazo de MATEUS DOURADO BARRETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:35

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 22:06

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 19:15

Conclusos para despacho

08/10/2025, 16:36

Juntada de certidão

08/10/2025, 16:35

Juntada de certidão

08/10/2025, 16:32

Mandado devolvido Positivamente

18/09/2025, 01:24

Expedição de intimação.

03/09/2025, 12:30

Decorrido prazo de MATEUS DOURADO BARRETO em 10/06/2025 23:59.

23/06/2025, 20:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.

07/06/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

07/06/2025, 08:57

Mandado devolvido Cancelado

30/05/2025, 18:40

Expedição de intimação.

30/05/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 487827335

30/05/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 15:58

Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 16:25

Conclusos para despacho

27/01/2025, 15:02

Juntada de certidão

27/01/2025, 15:01

Decorrido prazo de MATEUS DOURADO BARRETO em 02/12/2024 23:59.

25/12/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 07:58

Publicado Intimação em 07/11/2024.

08/11/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001213-26.2015.8.05.0110. Autor: Marnilton Cardoso Da Silva Advogado: Mateus Dourado Barreto (OAB:BA29166) Reu: Emerson Da Silva Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 8001213-26.2015.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: MARNILTON CARDOSO DA SILVA Nome: MARNILTON CARDOSO DA SILVA Endereço: Rua Eliezer Dourado Moitinho, 123, COOPIRECÊ, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): RÉU: EMERSON DA SILVA REIS Nome: EMERSON DA SILVA REIS Endereço: Rua dos Mundurucus, 1345, - de 761/762 a 1361/1362, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66035-360 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001213-26.2015.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Vistos etc. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar novo endereço do demandado ou requerer outras providências necessárias ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Cumpra-se. Irecê, 15 de agosto de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:50

Conclusos para decisão

07/11/2023, 13:28

Juntada de certidão

07/11/2023, 13:28

Decorrido prazo de MATEUS DOURADO BARRETO em 03/08/2023 23:59.

13/09/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 14:21

Publicado Intimação em 11/07/2023.

17/07/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 11:06

Conclusos para decisão

03/11/2022, 14:47

Expedição de intimação.

03/11/2022, 14:44

Juntada de certidão

11/10/2022, 09:34

Juntada de certidão

05/10/2022, 09:35

Expedição de Carta precatória.

04/10/2022, 14:53

Expedição de intimação.

04/10/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 00:21

Juntada de certidão

24/09/2021, 10:45

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 10:32

Juntada de certidão

24/09/2021, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 01:31

Conclusos para decisão

19/08/2020, 20:58

Juntada de certidão

19/08/2020, 20:56

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 15:27

Expedição de intimação via Central de Mandados.

16/07/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 17:01

Conclusos para julgamento

10/02/2020, 17:29

Juntada de certidão

10/02/2020, 17:13

Decorrido prazo de MARNILTON CARDOSO DA SILVA em 08/11/2018 23:59:59.

21/03/2019, 00:27

Publicado Intimação em 18/09/2018.

22/09/2018, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 02:27

Expedição de intimação.

14/09/2018, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2017, 15:57

Conclusos para decisão

31/10/2017, 14:20

Juntada de certidão

31/10/2017, 14:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2017, 22:29

Juntada de Petição de petição

27/10/2017, 22:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2017, 09:19

Expedição de intimação.

18/10/2017, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2017, 22:36

Conclusos para despacho

07/06/2017, 16:06

Juntada de certidão

07/06/2017, 16:06

Decorrido prazo de MARNILTON CARDOSO DA SILVA em 18/05/2017 23:59:59.

22/05/2017, 03:13

Publicado Intimação em 11/05/2017.

11/05/2017, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2017, 00:11

Juntada de ato ordinatório

09/05/2017, 11:04

Juntada de certidão

09/05/2017, 11:00

Juntada de certidão

09/08/2016, 14:20

Juntada de certidão

05/08/2016, 10:04

Juntada de certidão

05/08/2016, 10:01

Expedição de citação.

27/06/2016, 17:42

Expedição de Carta precatória.

22/06/2016, 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/02/2016, 16:10

Conclusos para decisão

12/11/2015, 08:44

Distribuído por sorteio

12/11/2015, 08:44

Despacho

•03/04/2025, 15:58

Despacho

•21/08/2024, 14:50

Despacho

•29/03/2023, 11:06

Despacho

•22/03/2022, 00:21

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 10:32

Despacho

•15/07/2020, 17:01

Despacho

•08/05/2018, 10:49

Despacho

•06/10/2017, 22:36

Ato Ordinatório

•09/05/2017, 11:04

Despacho

•19/02/2016, 16:09