Execução Fiscal 0014627-79.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.321,97

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SHOPPING CENTER SUMARE LT

Reu

SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

09/10/2025, 16:16

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

11/03/2025, 01:26

Expedição de ato ordinatório.

13/12/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Shopping Center Sumare Lt Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0014627-79.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:03

Conclusos para decisão

13/02/2023, 16:45

Decorrido prazo de Shopping Center Sumare Lt em 14/09/2021 23:59.

28/10/2021, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2021 23:59.

28/10/2021, 01:17

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 20:42

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

09/10/2025, 16:16

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 11:58

11/03/2025, 01:26

Expedição de ato ordinatório.

13/12/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Shopping Center Sumare Lt Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0014627-79.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:03

Conclusos para decisão

13/02/2023, 16:45

Decorrido prazo de Shopping Center Sumare Lt em 14/09/2021 23:59.

28/10/2021, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2021 23:59.

28/10/2021, 01:17

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 23:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/08/2021, 23:50

Conclusos para decisão

26/03/2021, 10:16

Devolvidos os autos

15/05/2020, 03:48

Recebimento

01/10/2019, 00:00

Provisório

01/10/2019, 00:00

Publicação

18/05/2018, 00:00

Execução Frustrada

15/05/2018, 00:00

Petição

20/09/2017, 00:00

Recebimento

18/09/2017, 00:00

Publicação

18/08/2017, 00:00

Execução Frustrada

08/08/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

12/06/2017, 00:00

Petição

25/01/2017, 00:00

Recebimento

23/01/2017, 00:00

Recebimento

17/11/2016, 00:00

Publicação

11/11/2016, 00:00

Publicação

11/11/2016, 00:00

Mero expediente

08/11/2016, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/10/2016, 00:00

Petição

24/02/2015, 00:00

Recebimento

29/01/2015, 00:00

Recebimento

10/09/2014, 00:00

Mero expediente

03/09/2014, 00:00

Petição

24/01/2013, 00:00

Recebimento

06/12/2012, 00:00

Recebimento

26/10/2012, 00:00

Recebimento

24/10/2012, 00:00

Mero expediente

24/10/2012, 00:00

Remessa

28/09/2012, 00:00

Remessa

20/09/2012, 00:00

Recebimento

20/09/2012, 00:00

Petição

24/02/2012, 00:00

Recebimento

24/01/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

17/11/2011, 14:07

Conclusão

16/11/2011, 12:36

Ato ordinatório

16/08/2010, 07:58

Documento

24/03/2009, 09:00

Documento

24/03/2009, 09:00

Documento

09/03/2009, 09:00

Expedição de documento

27/02/2009, 09:00

Recebimento

09/02/2009, 10:12

Remessa

05/02/2009, 08:00

Distribuição

30/01/2009, 09:55

Decisão

•24/01/2024, 22:03

Decisão

•24/08/2021, 23:50

Decisão

•15/05/2020, 03:48

Decisão

•15/05/2020, 03:47

Decisão

•15/05/2020, 03:47

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 03:47

Decisão

•15/05/2018, 12:38

Decisão

•08/08/2017, 16:11

Decisão

•12/06/2017, 17:15

Despacho

•08/11/2016, 14:35

Decisão

•21/10/2016, 16:37

Despacho

•03/09/2014, 13:55

Despacho

•24/10/2012, 17:44