Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 8000646-42.2024.8.05.0251 - TJBA | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.083,20

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sobradinho

Partes do Processo

IANDRA IZABEL DOS SANTOS MATIAS

CPF

Autor

KEVIN RYAN DOS SANTOS

CPF

Autor

LUCIELTON GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA CAROLINE GOMES DE SA

OAB/BA 73096·CPF·Representa: Autor

SHAYLYNE DE LIMA SILVA

OAB/BA 54834·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS

OAB/BA 46235·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA UCHÔA PEDROSA em 13/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA UCHÔA PEDROSA em 13/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA UCHÔA PEDROSA em 13/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA UCHÔA PEDROSA em 13/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:51

Publicado Intimação em 23/08/2024.

17/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:39

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:21

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 02:01

Expedição de decisão.

16/03/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de substabelecimento

12/02/2026, 20:31

Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA UCHÔA PEDROSA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:19

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 17:15

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 17:15

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA UCHÔA PEDROSA em 13/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA UCHÔA PEDROSA em 13/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA UCHÔA PEDROSA em 13/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA UCHÔA PEDROSA em 13/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:51

Publicado Intimação em 23/08/2024.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 10:51

Decisão

•17/12/2025, 09:19

17/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:39

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:21

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 02:01

Expedição de decisão.

16/03/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de substabelecimento

12/02/2026, 20:31

Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA UCHÔA PEDROSA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:19

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 17:15

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 13:01

Decretada a revelia

17/12/2025, 09:19

Expedição de intimação.

17/12/2025, 09:19

Conclusos para despacho

03/11/2025, 14:49

Juntada de Petição de 8000646_42.2024.8.05.0251

23/07/2025, 08:03

Expedição de intimação.

22/07/2025, 12:53

Expedição de renúncia de mandato.

22/07/2025, 12:52

Expedição de renúncia de mandato.

22/07/2025, 12:52

Expedição de renúncia de mandato.

22/07/2025, 12:52

Expedição de mandado.

22/07/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 17:20

Expedição de mandado.

06/07/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2025, 17:20

Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:21

Decorrido prazo de IANDRA IZABEL DOS SANTOS MATIAS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 18:31

Decorrido prazo de LUCIELTON GOMES DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 18:31

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 23/10/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.

23/10/2024, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 18:56

Juntada de Petição de citação

03/10/2024, 18:56

Juntada de Petição de certidão

03/10/2024, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2024, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2024, 09:33

Expedição de mandado.

21/08/2024, 13:20

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 23/10/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.

12/08/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Lucielton Gom Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000646-42.2024.8.05.0251 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Sobradinho Representado: K. R. D. S. Advogado: Amanda Caroline Gomes De Sa (OAB:BA73096) Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Representante: Iandra Izabel Dos Santos Matias Advogado: Amanda Caroline Gomes De Sa (OAB:BA73096) Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834)

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 20:56

Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA SILVA em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 13:09

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINE GOMES DE SA em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 13:09

Publicado Intimação em 08/07/2024.

21/07/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

21/07/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Lucielton Gom Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000646-42.2024.8.05.0251 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Sobradinho Representado: K. R. D. S. Advogado: Amanda Caroline Gomes De Sa (OAB:BA73096) Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Representante: Iandra Izabel Dos Santos Matias Advogado: Amanda Caroline Gomes De Sa (OAB:BA73096) Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834)

05/07/2024, 00:00

Concedida a Medida Liminar

03/07/2024, 10:25

Conclusos para decisão

21/06/2024, 10:29

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 10:29

Despacho

•06/07/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 20:56

Decisão

•03/07/2024, 10:25