Procedimento Comum Cível 8000019-08.2019.8.05.0253 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tanhaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

ADRIANA DE JESUS PINTO

CPF

Autor

TANHACU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TANHACU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES

OAB/BA 46186·CPF·Representa: Autor

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SOARES GIL

OAB/BA 48444·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:06

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:15

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:14

Expedição de intimação.

04/03/2026, 14:14

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GIL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:23

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 19:24

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 14:53

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:06

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 14:11

Despacho

•27/01/2026, 20:29

06/03/2026, 19:15

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:14

Expedição de intimação.

04/03/2026, 14:14

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GIL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:23

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 19:24

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 20:29

Conclusos para decisão

27/01/2026, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:58

Conclusos para decisão

13/01/2026, 11:53

Expedição de intimação.

13/01/2026, 11:52

Recebidos os autos

04/12/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 10:31

Juntada de certidão dd2g

04/12/2025, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:08

Expedição de intimação.

04/02/2025, 15:08

Juntada de Petição de contra-razões

30/01/2025, 15:08

Expedição de intimação.

22/01/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 15:40

Expedição de ato ordinatório.

15/01/2025, 15:40

Juntada de Petição de apelação

21/11/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Adriana De Jesus Pinto Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000019-08.2019.8.05.0253 AUTOR: ADRIANA DE JESUS PINTO REU: MUNICIPIO DE TANHACU DESTINATARIO(S): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da sentença de ID 472197681 Prazo: 15 (quinze) dias Tanhaçu, 7 de novembro de 2024 MARCELO SARMENTO BONFIM Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000019-08.2019.8.05.0253 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanhaçu

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Adriana De Jesus Pinto Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 8000019-08.2019.8.05.0253 AUTOR: ADRIANA DE JESUS PINTO REU: MUNICIPIO DE TANHACU DESTINATARIO(S): JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da decisão de ID: 402322617 e ato ordinatório de ID: 406447434. Prazo: 15 (quinze) dias. Tanhaçu, 28 de agosto de 2023 Núbia Joana Souza Pinto Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000019-08.2019.8.05.0253 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanhaçu

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Adriana De Jesus Pinto Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 8000019-08.2019.8.05.0253 AUTOR: ADRIANA DE JESUS PINTO REU: MUNICIPIO DE TANHACU DESTINATARIO(S): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da decisão de ID: 402322617 e ato ordinatório de ID: 406447434. Prazo: 15 (quinze) dias. Tanhaçu, 28 de agosto de 2023 Núbia Joana Souza Pinto Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000019-08.2019.8.05.0253 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanhaçu

08/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 15:54

Expedição de citação.

04/11/2024, 20:43

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2024, 20:43

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 10:00

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:21

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 05/10/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU.

05/10/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 12:46

Expedição de citação.

28/08/2023, 12:46

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 05/10/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU.

28/08/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 13:00

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANA DE JESUS PINTO - CPF: 001.668.245-93 (AUTOR).

02/08/2023, 15:17

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 24/09/2020 23:59:59.

20/01/2021, 02:56

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 24/09/2020 23:59:59.

20/01/2021, 02:56

Publicado Intimação em 11/08/2020.

16/09/2020, 00:26

Conclusos para decisão

10/08/2020, 09:34

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

10/08/2020, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 15:25

Conclusos para despacho

12/02/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 22:15

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:14

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:14

Publicado Intimação em 17/12/2019.

20/12/2019, 01:03

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 16:28

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2019, 11:40

Conclusos para despacho

30/01/2019, 11:28

Expedição de Certidão.

30/01/2019, 11:27

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 18:41

Despacho

•14/01/2026, 15:58

Acórdão

•02/10/2025, 17:30

Despacho

•19/03/2025, 11:39

Despacho

•18/03/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 15:40

Sentença

•04/11/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 09:36

Decisão

•02/08/2023, 15:17

Despacho

•23/04/2020, 17:45

Despacho

•03/12/2019, 16:28