Execução de Título Extrajudicial 8000009-50.2021.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2021

Valor da Causa

R$ 125.229,37

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

O. S. NEVES DE JACOBINA - ME

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO SANTOS NEVES

OAB/BA 50154·CPF·Representa: Autor

ISABELE DA SILVA TRINDADE

OAB/BA 23693·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA

OAB/BA 519·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

O. S. NEVES DE JACOBINA - ME

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 11:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/05/2026, 11:41

Decorrido prazo de O. S. NEVES DE JACOBINA - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de O. S. NEVES DE JACOBINA - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 06/04/2026.

06/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de O. S. NEVES DE JACOBINA - ME em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:34

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 05:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 17:06

Decorrido prazo de O. S. NEVES DE JACOBINA - ME em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 17:06

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 17:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.

24/03/2026, 13:20

Todas as movimentações(222)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 11:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/05/2026, 11:41

Decorrido prazo de O. S. NEVES DE JACOBINA - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de O. S. NEVES DE JACOBINA - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 06/04/2026.

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 05:58

Decisão

•29/05/2025, 17:07

06/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de O. S. NEVES DE JACOBINA - ME em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:34

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 05:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 17:06

Decorrido prazo de O. S. NEVES DE JACOBINA - ME em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 17:06

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 17:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.

24/03/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 13:19

Conclusos para despacho

02/09/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502983872

29/05/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 472129176

29/05/2025, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 16:57

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: O. S. Neves De Jacobina - Me Advogado: Leonardo Santos Neves (OAB:BA50154) Executado: Dinamo Engenharia Ltda - Epp Advogado: Marcus Vinicius Avelino Viana (OAB:BA519-B) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000009-50.2021.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: O. S. NEVES DE JACOBINA - ME Advogado(s): LEONARDO SANTOS NEVES (OAB:BA50154) EXECUTADO: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP e outros Advogado(s): MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB:BA519-B), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8000009-50.2021.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Determino a intimação do Exequente, pela derradeira vez, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do quanto suscitado em Petição de ID. n° 419429816, notadamente sobre a homologação de acordo, devendo requerer o que entender pertinente ao prosseguimento, com possível conclusão, do feito. Após, voltem os autos conclusos para novas deliberações. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 07:04

Publicado Despacho em 19/10/2023.

17/05/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

17/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de O. S. NEVES DE JACOBINA - ME em 13/11/2023 23:59.

18/01/2024, 04:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/11/2023 23:59.

18/01/2024, 02:11

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 29/11/2023 23:59.

18/01/2024, 02:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/11/2023 23:59.

17/01/2024, 18:31

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 29/11/2023 23:59.

17/01/2024, 18:31

Publicado Despacho em 18/10/2023.

03/01/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 01:36

Publicado Intimação em 06/11/2023.

27/12/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 20:22

Conclusos para decisão

10/11/2023, 08:00

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

09/11/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 15:10

Juntada de Petição de contra-razões

24/10/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 07:14

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 14:05

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/09/2023, 09:34

Publicado Despacho em 12/09/2023.

17/09/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

17/09/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 07:01

Juntada de Petição de réplica

22/08/2023, 10:55

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

10/08/2023, 18:08

Conclusos para despacho

09/08/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 16:14

Decorrido prazo de O. S. NEVES DE JACOBINA - ME em 01/08/2023 23:59.

06/08/2023, 04:03

Publicado Despacho em 10/07/2023.

11/07/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

07/03/2023, 10:25

Decorrido prazo de O. S. NEVES DE JACOBINA - ME em 06/12/2022 23:59.

27/01/2023, 22:45

Publicado Despacho em 03/11/2022.

08/01/2023, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 21:20

Conclusos para despacho

23/11/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 07:07

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 19:59

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 14:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/10/2022, 19:52

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS NEVES em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 15:27

Conclusos para despacho

23/09/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 13:00

Decorrido prazo de O. S. NEVES DE JACOBINA - ME em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 14:37

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 14:37

Publicado Intimação em 02/09/2022.

07/09/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 17:04

Juntada de certidão

01/09/2022, 17:02

Publicado Despacho em 27/07/2022.

13/08/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:01

Conclusos para despacho

30/05/2022, 15:42

Juntada de certidão

30/05/2022, 15:42

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

29/05/2022, 12:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 05:31

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 05:31

Decorrido prazo de O. S. NEVES DE JACOBINA - ME em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 05:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/05/2022 23:59.

19/05/2022, 03:40

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 17/05/2022 23:59.

19/05/2022, 03:40

Decorrido prazo de O. S. NEVES DE JACOBINA - ME em 17/05/2022 23:59.

19/05/2022, 03:40

Publicado Despacho em 05/05/2022.

12/05/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 16:45

Conclusos para despacho

03/05/2022, 13:59

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/05/2022, 16:58

Publicado Decisão em 25/04/2022.

28/04/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 16:37

Outras Decisões

20/04/2022, 16:37

Decorrido prazo de O. S. NEVES DE JACOBINA - ME em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:40

Conclusos para despacho

09/03/2022, 10:48

Publicado Despacho em 03/03/2022.

04/03/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 07:54

Juntada de Petição de contra-razões

01/03/2022, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 07:53

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 08:28

Conclusos para despacho

22/02/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/02/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/02/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/02/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

20/02/2022, 18:42

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 02:58

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 02:58

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 05:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 22:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 22:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 12:02

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 08/09/2021 23:59.

26/11/2021, 03:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/09/2021 23:59.

26/11/2021, 03:24

Publicado Despacho em 13/08/2021.

25/11/2021, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 11:31

Decorrido prazo de O. S. NEVES DE JACOBINA - ME em 04/11/2021 23:59.

07/11/2021, 04:04

Conclusos para despacho

04/11/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

02/11/2021, 10:46

Publicado Despacho em 07/10/2021.

29/10/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

09/10/2021, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 18:43

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 15:16

Juntada de certidão

08/09/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 11:17

Conclusos para despacho

10/08/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 11:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/07/2021 23:59.

21/07/2021, 02:04

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 19/07/2021 23:59.

21/07/2021, 02:04

Decorrido prazo de O. S. NEVES DE JACOBINA - ME em 19/07/2021 23:59.

21/07/2021, 02:04

Conclusos para decisão

12/07/2021, 12:09

Publicado Despacho em 01/07/2021.

05/07/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 06:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2021, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 07:27

Conclusos para despacho

28/06/2021, 13:56

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/06/2021, 15:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 05:49

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 05:49

Decorrido prazo de O. S. NEVES DE JACOBINA - ME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 05:49

Juntada de certidão

18/06/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 14:41

Juntada de Petição de contra-razões

05/06/2021, 22:03

Conclusos para julgamento

04/06/2021, 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2021, 17:39

Publicado Despacho em 25/05/2021.

31/05/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 11:02

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 10:08

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 22:50

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 22:35

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 06:48

Expedição de mandado.

18/05/2021, 06:48

Expedição de mandado.

18/05/2021, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 06:48

Conclusos para despacho

14/05/2021, 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2021, 20:46

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS NEVES em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 09:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 14:19

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 14:19

Publicado Intimação em 03/05/2021.

06/05/2021, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2021, 10:34

Juntada de Petição de certidão

30/04/2021, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2021, 10:31

Juntada de Petição de certidão

30/04/2021, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2021, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/04/2021, 08:39

Expedição de mandado.

30/04/2021, 08:39

Expedição de mandado.

30/04/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 08:07

Conclusos para despacho

22/04/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 10:22

Conclusos para despacho

09/02/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 07:36

Conclusos para despacho

18/01/2021, 10:17

Distribuído por sorteio

06/01/2021, 23:42

Decisão

•29/05/2025, 16:57

Despacho

•05/11/2024, 09:26

Despacho

•05/11/2024, 07:04

Despacho

•17/10/2023, 10:22

Despacho

•17/10/2023, 10:19

Despacho

•17/10/2023, 07:14

Despacho

•11/09/2023, 09:15

Despacho

•11/09/2023, 07:01

Despacho

•07/07/2023, 08:37

Despacho

•06/07/2023, 15:50

Despacho

•01/11/2022, 09:04

Despacho

•01/11/2022, 07:07

Despacho

•26/09/2022, 15:27

Todos os documentos(40)

Despacho

•01/04/2026, 05:58

Decisão

•29/05/2025, 17:07

Decisão

•29/05/2025, 16:57

Despacho

•05/11/2024, 09:26

Despacho

•05/11/2024, 07:04

Despacho

•17/10/2023, 10:22

Despacho

•17/10/2023, 10:19

Despacho

•17/10/2023, 07:14

Despacho

•11/09/2023, 09:15

Despacho

•11/09/2023, 07:01

Despacho

•07/07/2023, 08:37

Despacho

•06/07/2023, 15:50

Despacho

•01/11/2022, 09:04

Despacho

•01/11/2022, 07:07

Despacho

•26/09/2022, 15:27

Despacho

•26/07/2022, 15:43

Despacho

•08/06/2022, 15:01

Despacho

•04/05/2022, 15:45

Despacho

•03/05/2022, 16:45

Outros documentos

•02/05/2022, 16:58

Decisão

•20/04/2022, 16:56

Decisão

•20/04/2022, 16:37

Despacho

•25/02/2022, 08:16

Despacho

•25/02/2022, 07:53

Despacho

•18/01/2022, 12:02

Despacho

•06/10/2021, 14:50

Despacho

•06/10/2021, 14:06

Despacho

•12/08/2021, 15:35

Despacho

•10/08/2021, 11:17

Despacho

•06/08/2021, 11:26

Despacho

•30/06/2021, 07:27

Despacho

•17/06/2021, 11:56

Despacho

•07/06/2021, 14:41

Despacho

•24/05/2021, 14:37

Despacho

•24/05/2021, 11:02

Despacho

•18/05/2021, 06:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2021, 20:46

Despacho

•23/04/2021, 08:07

Despacho

•11/02/2021, 10:22

Despacho

•27/01/2021, 07:36