Procedimento Comum Cível 8000030-37.2019.8.05.0253 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tanhaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

ALINE MILCA TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

TANHACU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TANHACU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES

OAB/BA 46186·CPF·Representa: Autor

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SOARES GIL

OAB/BA 48444·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:05

Juntada de Petição de substabelecimento

20/11/2025, 14:57

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 02/09/2025 23:59.

04/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 02/09/2025 23:59.

04/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2025, 11:24

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 23:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 09:04

Expedição de intimação.

07/08/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 11:54

Expedição de intimação.

05/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 12:15

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:05

Juntada de Petição de substabelecimento

20/11/2025, 14:57

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 02/09/2025 23:59.

04/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 02/09/2025 23:59.

04/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 11:54

Decisão

•12/05/2025, 17:26

12/09/2025, 11:24

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 23:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 09:04

Expedição de intimação.

07/08/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 11:54

Expedição de intimação.

05/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 12:15

Juntada de certidão dd2g

29/07/2025, 12:15

Recebidos os autos

29/07/2025, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:02

Expedição de intimação.

04/02/2025, 15:02

Juntada de Petição de contra-razões

30/01/2025, 15:16

Expedição de intimação.

22/01/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 15:41

Expedição de ato ordinatório.

15/01/2025, 15:41

Juntada de Petição de apelação

21/11/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Aline Milca Teixeira Da Silva Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000030-37.2019.8.05.0253 AUTOR: ALINE MILCA TEIXEIRA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE TANHACU DESTINATARIO(S): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da sentença de ID 472197684 Prazo: 15 (quinze) dias Tanhaçu, 7 de novembro de 2024 MARCELO SARMENTO BONFIM Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000030-37.2019.8.05.0253 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanhaçu

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Aline Milca Teixeira Da Silva Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 8000030-37.2019.8.05.0253 AUTOR: ALINE MILCA TEIXEIRA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE TANHACU DESTINATARIO(S): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da decisão de ID: 401956639 e ato ordinatório de ID: 406447425. Prazo: 15 (quinze) dias. Tanhaçu, 28 de agosto de 2023 Núbia Joana Souza Pinto Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000030-37.2019.8.05.0253 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanhaçu

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Aline Milca Teixeira Da Silva Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 8000030-37.2019.8.05.0253 AUTOR: ALINE MILCA TEIXEIRA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE TANHACU DESTINATARIO(S): JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da decisão de ID: 401956639 e ato ordinatório de ID: 406447425. Prazo: 15 (quinze) dias. Tanhaçu, 28 de agosto de 2023 Núbia Joana Souza Pinto Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000030-37.2019.8.05.0253 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanhaçu

08/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 15:55

Expedição de citação.

04/11/2024, 20:47

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2024, 20:47

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 09:58

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:22

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 05/10/2023 09:50 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU.

05/10/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 12:38

Expedição de citação.

28/08/2023, 12:38

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 05/10/2023 09:50 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU.

28/08/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 12:31

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE MILCA TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 019.167.485-03 (AUTOR).

02/08/2023, 14:56

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 00:57

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 00:57

Publicado Intimação em 13/08/2020.

23/09/2020, 03:01

Conclusos para decisão

12/08/2020, 14:30

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

12/08/2020, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 17:46

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 17:05

Conclusos para despacho

13/02/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 18:59

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:41

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:41

Publicado Intimação em 18/12/2019.

21/12/2019, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 13:54

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 16:32

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2019, 12:18

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2019, 12:10

Conclusos para despacho

31/01/2019, 09:49

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 09:45

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 18:34

Decisão

•12/05/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 15:41

Sentença

•04/11/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 09:35

Decisão

•02/08/2023, 14:56

Despacho

•23/04/2020, 17:46

Despacho

•03/12/2019, 16:32