Execução Fiscal 8072606-08.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 422.032,54

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BHT LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BHT LTDA. em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de BHT LTDA. em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:07

Publicado Sentença em 05/07/2024.

20/04/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 16:17

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:50

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 10:50

Processo Desarquivado

06/09/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bht Ltda. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8072606-08.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8072606-08.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 22:51

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 22:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 13:29

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de BHT LTDA. em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de BHT LTDA. em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:07

Publicado Sentença em 05/07/2024.

20/04/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 16:17

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•03/07/2024, 22:51

Sentença

•03/07/2024, 22:50

17/09/2024, 10:50

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 10:50

Processo Desarquivado

06/09/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bht Ltda. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8072606-08.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8072606-08.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 22:51

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 22:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 13:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/06/2024, 13:29

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 13:29

Arquivado Provisoramente

22/02/2024, 08:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 21:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 19:56

Expedição de decisão.

25/07/2023, 11:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2023, 11:58

Conclusos para decisão

29/05/2023, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 14:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

08/03/2023, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2022 23:59.

15/12/2022, 23:23

Decorrido prazo de BHT LTDA. em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 11:42

Expedição de carta via ar digital.

28/10/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022, 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/10/2022, 14:01

Conclusos para decisão

26/10/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 23:30

Expedição de despacho.

03/05/2022, 23:30

Decisão de Saneamento e Organização

17/12/2020, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2020 23:59:59.

08/12/2020, 22:13

Conclusos para decisão

20/08/2020, 19:04

Conclusos para decisão

20/08/2020, 19:03

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 23:56

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

15/04/2020, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 11:09

Conclusos para decisão

04/03/2020, 19:48

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 16:11

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

03/12/2019, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 19:08

Conclusos para despacho

20/11/2019, 23:47

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 23:47

Sentença

•03/07/2024, 22:50

Decisão

•25/07/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 21:45

Decisão

•27/10/2022, 14:01

Despacho

•03/05/2022, 23:30

Decisão

•17/12/2020, 18:22

Despacho

•15/04/2020, 11:09

Despacho de citação por AR Digital

•03/12/2019, 19:08