Procedimento Comum Cível 8001081-71.2019.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

PABLO HENRIQUE SENA SAMPAIO

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO RAMOS MASCARENHAS

OAB/BA 28732·CPF·Representa: Autor

MARCOS DA SILVA SANTOS

OAB/BA 46018·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Réu

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:27

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:27

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:27

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 15:59

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 22:57

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 22:57

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 19:16

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 19:16

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 18:42

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 18:42

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 12:35

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:26

Todas as movimentações(59)

Conclusos para despacho

06/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:27

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:27

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:27

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 12:37

Despacho

•16/05/2022, 17:54

28/01/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 15:59

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 22:57

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 22:57

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 19:16

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 19:16

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 18:42

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 18:42

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 12:35

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:25

Julgado improcedente o pedido

02/12/2025, 12:37

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001081-71.2019.8.05.0063. Reu: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Autor: Pablo Henrique Sena Sampaio Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DESPACHO Processo: 8001081-71.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Abatimento proporcional do preço, Telefonia] Parte Requerente: PABLO HENRIQUE SENA SAMPAIO Parte Requerida: Nome: CLARO S.A. Endereço: Rua Verbo Divino, - de 999/1000 ao fim, Chácara Santo Antônio (Zona Sul), SãO PAULO - SP - CEP: 04719-002 A matéria é unicamente de direito e a prova necessária ao julgamento é documental e já foi produzida pelas partes. Portanto, procederei ao julgamento no estado em que se encontra o processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8001081-71.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se. Conceição do Coité, 16 de maio de 2022. Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001081-71.2019.8.05.0063. Reu: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Autor: Pablo Henrique Sena Sampaio Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DESPACHO Processo: 8001081-71.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Abatimento proporcional do preço, Telefonia] Parte Requerente: PABLO HENRIQUE SENA SAMPAIO Parte Requerida: Nome: CLARO S.A. Endereço: Rua Verbo Divino, - de 999/1000 ao fim, Chácara Santo Antônio (Zona Sul), SãO PAULO - SP - CEP: 04719-002 A matéria é unicamente de direito e a prova necessária ao julgamento é documental e já foi produzida pelas partes. Portanto, procederei ao julgamento no estado em que se encontra o processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8001081-71.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se. Conceição do Coité, 16 de maio de 2022. Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001081-71.2019.8.05.0063. Reu: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Autor: Pablo Henrique Sena Sampaio Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DESPACHO Processo: 8001081-71.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Abatimento proporcional do preço, Telefonia] Parte Requerente: PABLO HENRIQUE SENA SAMPAIO Parte Requerida: Nome: CLARO S.A. Endereço: Rua Verbo Divino, - de 999/1000 ao fim, Chácara Santo Antônio (Zona Sul), SãO PAULO - SP - CEP: 04719-002 A matéria é unicamente de direito e a prova necessária ao julgamento é documental e já foi produzida pelas partes. Portanto, procederei ao julgamento no estado em que se encontra o processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8001081-71.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se. Conceição do Coité, 16 de maio de 2022. Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001081-71.2019.8.05.0063. Reu: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Autor: Pablo Henrique Sena Sampaio Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] DESPACHO Processo: 8001081-71.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Abatimento proporcional do preço, Telefonia] Parte Requerente: PABLO HENRIQUE SENA SAMPAIO Parte Requerida: Nome: CLARO S.A. Endereço: Rua Verbo Divino, - de 999/1000 ao fim, Chácara Santo Antônio (Zona Sul), SãO PAULO - SP - CEP: 04719-002 A matéria é unicamente de direito e a prova necessária ao julgamento é documental e já foi produzida pelas partes. Portanto, procederei ao julgamento no estado em que se encontra o processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8001081-71.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se. Conceição do Coité, 16 de maio de 2022. Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

08/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 09/06/2022 23:59.

17/06/2022, 03:06

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

11/06/2022, 06:10

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 09/06/2022 23:59.

11/06/2022, 04:44

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 09/06/2022 23:59.

11/06/2022, 04:18

Publicado Intimação em 18/05/2022.

21/05/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 07:56

Publicado Intimação em 18/05/2022.

20/05/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 16:33

Publicado Intimação em 18/05/2022.

20/05/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 16:31

Publicado Intimação em 18/05/2022.

20/05/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 17:54

Conclusos para decisão

16/05/2022, 15:39

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/05/2020 23:59:59.

13/09/2020, 22:49

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 03:58

Publicado Intimação em 26/03/2020.

14/06/2020, 12:43

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 11:14

Juntada de Petição de contestação

16/03/2020, 15:50

Juntada de Petição de substabelecimento

09/03/2020, 09:27

Juntada de Petição de certidão

06/03/2020, 13:58

Juntada de ata da audiência

03/03/2020, 09:41

Publicado Ofício em 03/02/2020.

06/02/2020, 01:55

Juntada de certidão

04/02/2020, 10:53

Audiência conciliação designada para 03/03/2020 09:40.

31/01/2020, 13:41

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

31/01/2020, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020, 13:37

Concedida a Medida Liminar

30/07/2019, 10:43

Conclusos para despacho

10/04/2019, 13:30

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 10:52

Outros documentos

•16/03/2020, 15:50

Decisão

•30/07/2019, 10:43