Execução Fiscal 8005741-07.2020.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 8005741-07.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 07/11/2024.

20/11/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

20/11/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Wms Supermercados Do Brasil Ltda. Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo n.º: 8005741-07.2020.8.05.0150 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. D E C I S Ã O Considerando a apresentação dos Embargos à Execução Fiscal (8001626-35.2023.8.05.0150) com garantia do juízo no processo sob n.º 8005358-29.2020.8.05.0150, DETERMINO a suspensão do processo até trânsito em julgado da sentença do processo de embargos à execução. P.I.C. Lauro de Freitas (BA), 4 de novembro de 2024 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8005741-07.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

08/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/11/2024, 20:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8001626-35.2023.8.05.0150

04/11/2024, 20:30

Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 07/02/2023 23:59.

17/02/2023, 18:13

Conclusos para decisão

02/12/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 15:09

Expedição de carta via ar digital.

01/11/2022, 08:01

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

02/02/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 11:37

Conclusos para despacho

07/08/2020, 10:06

Distribuído por sorteio