Execução Fiscal 8044526-29.2022.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8044526-29.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 12:30

Expedição de despacho.

27/08/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL DOS ARTISTAS EVANGELICOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL DOS ARTISTAS EVANGELICOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:39

Conclusos para decisão

22/11/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 06:20

Publicado Decisão em 07/11/2024.

08/11/2024, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Associacao Cultural Dos Artistas Evangelicos Advogado: Wilham Passos Da Silva (OAB:BA70212) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8044526-29.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ASSOCIACAO CULTURAL DOS ARTISTAS EVANGELICOS Advogado(s): WILHAM PASSOS DA SILVA (OAB:BA70212) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8044526-29.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

08/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/11/2024, 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2024, 16:17

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:54

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 10:58

Despacho

•27/08/2025, 10:58

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL DOS ARTISTAS EVANGELICOS em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL DOS ARTISTAS EVANGELICOS em 02/12/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Decisão em 07/11/2024.

Expedição de decisão.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(45)

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