Execução Fiscal 0822785-85.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2012

Valor da Causa

R$ 784,75

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELOINO CARDOSO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:18

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:24

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822785-85.2012.8.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eloino Cardoso Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0822785-85.2012.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0822785-85.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:23

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:23

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 14:58

Expedição de ato ordinatório.

12/09/2023, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 19:19

Expedição de ato ordinatório.

25/07/2023, 15:02

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:18

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:24

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 22:23

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 11:23

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legal

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10/02/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822785-85.2012.8.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eloino Cardoso Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0822785-85.2012.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0822785-85.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:23

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:23

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 14:58

Expedição de ato ordinatório.

12/09/2023, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 19:19

Expedição de ato ordinatório.

25/07/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 16:12

Juntada de certidão

24/07/2023, 16:12

Recebidos os autos

24/07/2023, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/04/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:26

Expedição de documento

14/07/2022, 00:00

Expedição de documento

24/07/2018, 00:00

Publicação

06/10/2017, 00:00

Mero expediente

03/10/2017, 00:00

Petição

15/09/2017, 00:00

Publicação

01/09/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/08/2017, 00:00

Petição

29/07/2017, 00:00

Publicação

03/06/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/09/2015, 00:00

Petição

16/01/2015, 00:00

Mero expediente

08/01/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 15:01

Decisão

•04/05/2023, 10:49

Decisão

•04/05/2023, 10:48

Despacho

•19/07/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 11:29

Despacho

•03/10/2017, 19:17

Sentença

•29/08/2017, 22:43

Sentença

•09/05/2017, 09:35

Decisão

•01/09/2015, 18:33

Ato Ordinatório

•11/07/2014, 17:34

Ato Ordinatório

•07/11/2013, 13:36

Despacho

•08/01/2013, 10:36