Apelação Cível 0415030-75.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

JM CONSULTORIA EM SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DO CARMO TAMBONE DE ALMEIDA

CPF

Reu

ROBERTO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

24/10/2025, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3081348 / BA (2025/0411413-0) autuado em 21/10/2025

24/10/2025, 09:11

Juntada de Certidão

14/10/2025, 12:33

Publicado em 19/09/2025.

14/10/2025, 12:31

Decorrido prazo de AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de JM CONSULTORIA EM SAUDE LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de ROBERTO DE ALMEIDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO TAMBONE DE ALMEIDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:22

Publicado Decisão em 22/09/2025.

20/09/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

20/09/2025, 03:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 09:06

Outras Decisões

17/09/2025, 19:34

Conclusos #Não preenchido#

15/09/2025, 17:58

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2025, 17:56

Publicado Intimação em 25/08/2025.

23/08/2025, 03:17

Todas as movimentações(79)

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

24/10/2025, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3081348 / BA (2025/0411413-0) autuado em 21/10/2025

24/10/2025, 09:11

Juntada de Certidão

14/10/2025, 12:33

Publicado em 19/09/2025.

14/10/2025, 12:31

Decorrido prazo de AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 13/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 09:06

Decisão

•17/09/2025, 19:34

14/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de JM CONSULTORIA EM SAUDE LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de ROBERTO DE ALMEIDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO TAMBONE DE ALMEIDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:22

Publicado Decisão em 22/09/2025.

20/09/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

20/09/2025, 03:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 09:06

Outras Decisões

17/09/2025, 19:34

Conclusos #Não preenchido#

15/09/2025, 17:58

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2025, 17:56

Publicado Intimação em 25/08/2025.

23/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 03:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:14

Publicado em 24/07/2025.

20/08/2025, 16:36

Decorrido prazo de JM CONSULTORIA EM SAUDE LTDA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 18:24

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO TAMBONE DE ALMEIDA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 18:24

Decorrido prazo de ROBERTO DE ALMEIDA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 18:24

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

07/08/2025, 15:07

Publicado Decisão em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 13:54

Recurso Especial não admitido

22/07/2025, 19:00

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:47

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:58

Decorrido prazo de JM CONSULTORIA EM SAUDE LTDA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO TAMBONE DE ALMEIDA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:27

Decorrido prazo de ROBERTO DE ALMEIDA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83521544

30/05/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

22/05/2025, 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para

22/05/2025, 09:08

Juntada de Petição de recurso especial

14/05/2025, 14:55

Publicado Ementa em 25/04/2025.

25/04/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 14:39

Juntada de Petição de certidão

24/04/2025, 08:50

Conhecido o recurso de AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.210.801/0001-44 (APELANTE) e não-provido

23/04/2025, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2025, 10:24

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2025, 09:54

Incluído em pauta para 15/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

27/03/2025, 17:44

Solicitado dia de julgamento

24/03/2025, 18:12

Decorrido prazo de ROBERTO DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO TAMBONE DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:13

Decorrido prazo de JM CONSULTORIA EM SAUDE LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:13

Decorrido prazo de AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2024, 17:50

Juntada de Petição de contra-razões

22/11/2024, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

14/11/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 03:57

Juntada de certidão

13/11/2024, 08:38

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 17:09

Juntada de certidão

12/11/2024, 16:03

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

12/11/2024, 10:58

Juntada de ato ordinatório

11/11/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 16:15

Publicado Ementa em 07/11/2024.

07/11/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 01:19

Juntada de certidão

06/11/2024, 09:28

Conhecido o recurso de AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.210.801/0001-44 (APELANTE) e não-provido

05/11/2024, 17:50

Conhecido o recurso de AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.210.801/0001-44 (APELANTE) e não-provido

04/11/2024, 21:25

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 19:13

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024, 18:53

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

16/10/2024, 17:54

Solicitado dia de julgamento

16/10/2024, 16:03

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 15:21

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 15:05

Decisão

•23/07/2025, 13:54

Decisão

•22/07/2025, 19:00

Documento de Comprovação

•14/05/2025, 14:55

Documento de Comprovação

•14/05/2025, 14:55

Documento de Comprovação

•14/05/2025, 14:55

Documento de Comprovação

•14/05/2025, 14:55

Documento de Comprovação

•14/05/2025, 14:55

Acórdão

•23/04/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 17:09

Acórdão

•04/11/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 11:42

Sentença

•12/06/2024, 14:02

Todos os documentos(25)

Decisão

•18/09/2025, 09:06

Decisão

•17/09/2025, 19:34

Decisão

•23/07/2025, 13:54

Decisão

•22/07/2025, 19:00

Documento de Comprovação

•14/05/2025, 14:55

Documento de Comprovação

•14/05/2025, 14:55

Documento de Comprovação

•14/05/2025, 14:55

Documento de Comprovação

•14/05/2025, 14:55

Documento de Comprovação

•14/05/2025, 14:55

Acórdão

•23/04/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 17:09

Acórdão

•04/11/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 11:42

Sentença

•12/06/2024, 14:02

Sentença

•13/03/2024, 16:57

Sentença

•12/03/2024, 11:41

Despacho

•05/07/2019, 17:35

Ato Ordinatório

•17/08/2018, 15:42

Despacho

•17/07/2017, 14:12

Ato Ordinatório

•17/07/2017, 14:12

Despacho

•17/07/2017, 13:55

Despacho

•14/06/2013, 14:46

Ato Ordinatório

•12/04/2013, 11:02

Despacho

•14/03/2013, 12:30