Apelação Cível 0415030-75.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJBA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Partes do Processo
AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-44
Mostrar
Autor
JM CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-06
Mostrar
Reu
MARIA DO CARMO TAMBONE DE ALMEIDA
CPF
083.***.***-20
Mostrar
Reu
ROBERTO DE ALMEIDA
CPF
261.***.***-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
24/10/2025, 09:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3081348 / BA (2025/0411413-0) autuado em 21/10/2025
24/10/2025, 09:11
Juntada de Certidão
14/10/2025, 12:33
Publicado em 19/09/2025.
14/10/2025, 12:31
Decorrido prazo de AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:22
Decorrido prazo de JM CONSULTORIA EM SAUDE LTDA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:22
Decorrido prazo de ROBERTO DE ALMEIDA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:22
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO TAMBONE DE ALMEIDA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:22
Publicado Decisão em 22/09/2025.
20/09/2025, 03:24
Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025
20/09/2025, 03:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025, 09:06
Outras Decisões
17/09/2025, 19:34
Conclusos #Não preenchido#
15/09/2025, 17:58
Juntada de Petição de contra-razões
15/09/2025, 17:56
Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025, 03:17
Ver todas as movimentações (79)
Todas as movimentações
(79)
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
24/10/2025, 09:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3081348 / BA (2025/0411413-0) autuado em 21/10/2025
24/10/2025, 09:11
Juntada de Certidão
14/10/2025, 12:33
Publicado em 19/09/2025.
14/10/2025, 12:31
Decorrido prazo de AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:22
Decorrido prazo de JM CONSULTORIA EM SAUDE LTDA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:22
Decorrido prazo de ROBERTO DE ALMEIDA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:22
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO TAMBONE DE ALMEIDA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:22
Publicado Decisão em 22/09/2025.
20/09/2025, 03:24
Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025
20/09/2025, 03:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025, 09:06
Outras Decisões
17/09/2025, 19:34
Conclusos #Não preenchido#
15/09/2025, 17:58
Juntada de Petição de contra-razões
15/09/2025, 17:56
Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025, 03:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025, 08:14
Expedição de Outros documentos.
21/08/2025, 08:14
Publicado em 24/07/2025.
20/08/2025, 16:36
Decorrido prazo de JM CONSULTORIA EM SAUDE LTDA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025, 18:24
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO TAMBONE DE ALMEIDA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025, 18:24
Decorrido prazo de ROBERTO DE ALMEIDA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025, 18:24
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/08/2025, 15:07
Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025, 02:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025, 13:54
Recurso Especial não admitido
22/07/2025, 19:00
Conclusos #Não preenchido#
26/06/2025, 16:03
Juntada de Petição de petição
26/06/2025, 15:47
Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025, 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025, 05:58
Decorrido prazo de JM CONSULTORIA EM SAUDE LTDA em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025, 04:27
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO TAMBONE DE ALMEIDA em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025, 04:27
Decorrido prazo de ROBERTO DE ALMEIDA em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025, 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83521544
30/05/2025, 11:36
Expedição de Outros documentos.
30/05/2025, 11:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
22/05/2025, 09:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para
22/05/2025, 09:08
Juntada de Petição de recurso especial
14/05/2025, 14:55
Publicado Ementa em 25/04/2025.
25/04/2025, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025, 14:39
Juntada de Petição de certidão
24/04/2025, 08:50
Conhecido o recurso de AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.210.801/0001-44 (APELANTE) e não-provido
23/04/2025, 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2025, 10:24
Deliberado em sessão - julgado
23/04/2025, 09:54
Incluído em pauta para 15/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
27/03/2025, 17:44
Solicitado dia de julgamento
24/03/2025, 18:12
Decorrido prazo de ROBERTO DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 00:13
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO TAMBONE DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 00:13
Decorrido prazo de JM CONSULTORIA EM SAUDE LTDA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 00:13
Decorrido prazo de AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 00:03
Decorrido prazo de AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:03
Conclusos #Não preenchido#
22/11/2024, 17:50
Juntada de Petição de contra-razões
22/11/2024, 14:09
Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
14/11/2024, 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024, 03:57
Juntada de certidão
13/11/2024, 08:38
Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024, 17:09
Juntada de certidão
12/11/2024, 16:03
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
12/11/2024, 10:58
Juntada de ato ordinatório
11/11/2024, 17:09
Juntada de Petição de petição
11/11/2024, 16:15
Publicado Ementa em 07/11/2024.
07/11/2024, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024, 01:19
Juntada de certidão
06/11/2024, 09:28
Conhecido o recurso de AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.210.801/0001-44 (APELANTE) e não-provido
05/11/2024, 17:50
Conhecido o recurso de AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.210.801/0001-44 (APELANTE) e não-provido
04/11/2024, 21:25
Juntada de Petição de certidão
04/11/2024, 19:13
Deliberado em sessão - julgado
04/11/2024, 18:53
Incluído em pauta para 29/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
16/10/2024, 17:54
Solicitado dia de julgamento
16/10/2024, 16:03
Conclusos #Não preenchido#
22/07/2024, 15:23
Expedição de Certidão.
22/07/2024, 15:23
Expedição de Certidão.
22/07/2024, 15:21
Recebidos os autos
22/07/2024, 15:05
Distribuído por sorteio
22/07/2024, 15:05
Documentos
Decisão
•
18/09/2025, 09:06
Decisão
•
17/09/2025, 19:34
Decisão
•
23/07/2025, 13:54
Decisão
•
22/07/2025, 19:00
Documento de Comprovação
•
14/05/2025, 14:55
Documento de Comprovação
•
14/05/2025, 14:55
Documento de Comprovação
•
14/05/2025, 14:55
Documento de Comprovação
•
14/05/2025, 14:55
Documento de Comprovação
•
14/05/2025, 14:55
Acórdão
•
23/04/2025, 10:24
Ato Ordinatório
•
12/11/2024, 17:09
Ato Ordinatório
•
11/11/2024, 17:09
Acórdão
•
04/11/2024, 21:25
Ato Ordinatório
•
20/06/2024, 11:42
Sentença
•
12/06/2024, 14:02
Ver todos os documentos (25)
Todos os documentos
(25)
Decisão
•
18/09/2025, 09:06
Decisão
•
17/09/2025, 19:34
Decisão
•
23/07/2025, 13:54
Decisão
•
22/07/2025, 19:00
Documento de Comprovação
•
14/05/2025, 14:55
Documento de Comprovação
•
14/05/2025, 14:55
Documento de Comprovação
•
14/05/2025, 14:55
Documento de Comprovação
•
14/05/2025, 14:55
Documento de Comprovação
•
14/05/2025, 14:55
Acórdão
•
23/04/2025, 10:24
Ato Ordinatório
•
12/11/2024, 17:09
Ato Ordinatório
•
11/11/2024, 17:09
Acórdão
•
04/11/2024, 21:25
Ato Ordinatório
•
20/06/2024, 11:42
Sentença
•
12/06/2024, 14:02
Sentença
•
13/03/2024, 16:57
Sentença
•
12/03/2024, 11:41
Despacho
•
05/07/2019, 17:35
Ato Ordinatório
•
17/08/2018, 15:42
Despacho
•
17/07/2017, 14:12
Ato Ordinatório
•
17/07/2017, 14:12
Despacho
•
17/07/2017, 13:55
Despacho
•
14/06/2013, 14:46
Ato Ordinatório
•
12/04/2013, 11:02
Despacho
•
14/03/2013, 12:30