Procedimento Comum Cível 0504034-06.2015.8.05.0103 - TJBA

Decorrido prazo de COLEGIO SAO JORGE DOS ILHEUS LTDA - EPP em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 03:36

Decorrido prazo de ILAN CALBENI MAGALHÃES SANTOS em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 03:36

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 24/02/2025.

25/02/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

25/02/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 15:04

Baixa Definitiva

29/04/2025, 15:04

Julgado improcedente o pedido

20/02/2025, 12:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 19/02/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

20/02/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ilan Calbeni Magalhães Santos Advogado: Luiz Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA40427) Interessado: Colegio Sao Jorge Dos Ilheus Ltda - Epp Advogado: Valter De Jesus Borges (OAB:BA7942) Advogado: Luciano Oliveira Da Silva (OAB:BA14120) Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Conforme determinado por este Juízo em último despacho, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0504034-06.2015.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus designo o dia 19/02/2025, às 10:00 horas para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na Sala de Audiências desta 1ª Vara Cível, localizada no 4º andar do Fórum local. As partes serão intimadas através de seus Defensores constituídos, bem como as testemunhas por si arroladas. Saliento que a participação na audiência poderá se dar de forma virtual, através do link: https://call.lifesizecloud.com/20569499. Ilhéus, 25 de novembro de 2024. Jose Angelo Almeida Fighera Escrivão/Diretor de Secretaria

28/11/2024, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/02/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

25/11/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ilan Calbeni Magalhães Santos Advogado: Luiz Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA40427) Interessado: Colegio Sao Jorge Dos Ilheus Ltda - Epp Advogado: Valter De Jesus Borges (OAB:BA7942) Advogado: Luciano Oliveira Da Silva (OAB:BA14120) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504034-06.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: ILAN CALBENI MAGALHÃES SANTOS Advogado(s): LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB:BA40427) INTERESSADO: COLEGIO SAO JORGE DOS ILHEUS LTDA - EPP Advogado(s): VALTER DE JESUS BORGES (OAB:BA7942), LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA14120) DESPACHO 1) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0504034-06.2015.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Defiro a produção de prova oral. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. O rol apresentado deverá conter: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho das testemunhas. Em caso de depoimento pessoal, a parte deverá ser intimada pessoalmente, com advertência de que a ausência injustificada ensejará pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º do CPC. 2) Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível, 4º andar do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, conforme data e hora a ser informada pela Secretaria do Juízo. Expeça-se mandado, após o recolhimento das respectivas custas processuais, caso não haja isenção. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada - observadas as regras do artigo 455 do CPC. Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Após, inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento. Caso a parte opte por participar na audiência, por sistema virtual (telepresencial), deverá acessar o sistema lifesize, com antecedência de 30 (trinta) minutos, no seguinte link: https://webapp.lifesize.com/guest/20569499 Intimações necessárias. Ilhéus, data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ilan Calbeni Magalhães Santos Advogado: Luiz Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA40427) Interessado: Colegio Sao Jorge Dos Ilheus Ltda - Epp Advogado: Valter De Jesus Borges (OAB:BA7942) Advogado: Luciano Oliveira Da Silva (OAB:BA14120) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504034-06.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: ILAN CALBENI MAGALHÃES SANTOS Advogado(s): LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB:BA40427) INTERESSADO: COLEGIO SAO JORGE DOS ILHEUS LTDA - EPP Advogado(s): VALTER DE JESUS BORGES (OAB:BA7942) DESPACHO Diante da verossímil alegação e hipossuficiência da parte autora, nota-se que a questão sob exame está entre aquelas previstas no Código de Defesa do Consumidor, lei 8.078/90. Portanto, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º CPC. Em observância ao princípio do contraditório, considerando a possibilidade de julgamento conforme o estado o processo, na forma do art. 355 do CPP, intimem-se as partes para informar se possuem interesse na produção de outras provas, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intimações necessárias. Ilhéus, data da assinatura digital. Reinaldo Peixoto Marinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0504034-06.2015.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:41

Decorrido prazo de ILAN CALBENI MAGALHÃES SANTOS em 06/06/2024 23:59.

09/06/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 14:40

Conclusos para despacho

14/05/2024, 12:20

Publicado Despacho em 07/05/2024.

12/05/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

12/05/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 09:52

Publicado Despacho em 19/04/2024.

20/04/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 10:28

Expedição de despacho.

17/04/2024, 10:28

Conclusos para despacho

16/01/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 03:10

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2021, 00:00

Petição

16/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2019, 00:00

Petição

01/08/2019, 00:00

Petição

08/09/2017, 00:00

Petição

17/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2016, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

01/02/2016, 00:00

Documento

01/02/2016, 00:00

Petição

29/01/2016, 00:00

Petição

29/01/2016, 00:00

Petição

28/01/2016, 00:00

Petição

28/01/2016, 00:00

Publicação

15/01/2016, 00:00

Expedição de Carta

13/01/2016, 00:00

Expedição de Carta

13/01/2016, 00:00

Audiência Designada

12/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/01/2016, 00:00

Mero expediente

07/01/2016, 00:00

Expedição de documento

11/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/12/2015, 00:00

Documento

10/12/2015, 00:00

Documento

10/12/2015, 00:00

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Decorrido prazo de COLEGIO SAO JORGE DOS ILHEUS LTDA - EPP em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ILAN CALBENI MAGALHÃES SANTOS em 24/03/2025 23:59.

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 24/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Julgado improcedente o pedido

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 19/02/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/02/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ILAN CALBENI MAGALHÃES SANTOS em 06/06/2024 23:59.

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