Execução Fiscal 0705331-67.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0705331-67.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDGAR ARANHAS DANTAS em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/08/2025 23:59.

21/03/2026, 19:08

Publicado Decisão em 25/06/2025.

21/03/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 15:14

Conclusos para decisão

22/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petições diversas

21/07/2025, 13:41

Expedição de decisão.

18/06/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:06

Embargos de declaração acolhidos

18/06/2025, 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

10/11/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Edgar Aranhas Dantas Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0705331-02.2012.8.05.0039 para 0705331-67.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0705331-67.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 13:23

Conclusos para decisão

11/07/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:52

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 09:06

Decisão

•18/06/2025, 09:06

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de EDGAR ARANHAS DANTAS em 17/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de decisão.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de declaração acolhidos

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(24)