Procedimento Comum Cível 8000094-47.2019.8.05.0253 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tanhaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

DAGMA DE JESUS SANTOS BAIA

CPF

Autor

TANHACU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TANHACU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES

OAB/BA 46186·CPF·Representa: Autor

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:20

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:20

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:08

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:08

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:52

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:52

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:40

Publicado Intimação em 19/03/2025.

22/02/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/02/2026, 15:26

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 14:42

Baixa Definitiva

01/09/2025, 14:42

Expedição de intimação.

01/09/2025, 14:42

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 14:42

Expedição de intimação.

01/09/2025, 14:39

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:20

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:20

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:08

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:08

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 09/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:40

Decisão

•10/02/2025, 16:08

22/02/2026, 15:52

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:52

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 15:40

Publicado Intimação em 19/03/2025.

22/02/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/02/2026, 15:26

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 14:42

Baixa Definitiva

01/09/2025, 14:42

Expedição de intimação.

01/09/2025, 14:42

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 14:42

Expedição de intimação.

01/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de comunicações

08/05/2025, 14:51

Expedição de intimação.

17/03/2025, 13:44

Expedição de intimação.

17/03/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 13:40

Recebidos os autos

14/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 12:05

Juntada de certidão dd2g

14/03/2025, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:59

Expedição de intimação.

04/02/2025, 14:59

Juntada de Petição de contra-razões

30/01/2025, 15:18

Expedição de intimação.

22/01/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 15:42

Expedição de ato ordinatório.

15/01/2025, 15:42

Juntada de Petição de apelação

21/11/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Dagma De Jesus Santos Baia Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000094-47.2019.8.05.0253 AUTOR: DAGMA DE JESUS SANTOS BAIA REU: MUNICIPIO DE TANHACU DESTINATARIO(S): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da sentença de ID 472197695 Prazo: 15 (quinze) dias Tanhaçu, 8 de novembro de 2024 MARCELO SARMENTO BONFIM Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000094-47.2019.8.05.0253 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanhaçu

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Dagma De Jesus Santos Baia Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 8000094-47.2019.8.05.0253 AUTOR: DAGMA DE JESUS SANTOS BAIA REU: MUNICIPIO DE TANHACU DESTINATARIO(S): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da decisão de ID: 401956627 e ato ordinatório de ID: 406454289. Prazo: 15 (quinze) dias. Tanhaçu, 28 de agosto de 2023 Núbia Joana Souza Pinto Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000094-47.2019.8.05.0253 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanhaçu

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Dagma De Jesus Santos Baia Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 8000094-47.2019.8.05.0253 AUTOR: DAGMA DE JESUS SANTOS BAIA REU: MUNICIPIO DE TANHACU DESTINATARIO(S): JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da decisão de ID: 401956627 e ato ordinatório de ID: 406454289. Prazo: 15 (quinze) dias. Tanhaçu, 28 de agosto de 2023 Núbia Joana Souza Pinto Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000094-47.2019.8.05.0253 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanhaçu

08/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

04/11/2024, 20:52

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2024, 20:52

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 09:56

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:53

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:53

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 05/10/2023 10:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU.

05/10/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 15:59

Publicado Intimação em 29/08/2023.

04/10/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 15:58

Publicado Intimação em 29/08/2023.

04/10/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 13:24

Expedição de citação.

28/08/2023, 13:24

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 05/10/2023 10:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU.

28/08/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 13:45

Concedida a gratuidade da justiça a DAGMA DE JESUS SANTOS BAIA - CPF: 031.219.145-61 (AUTOR).

02/08/2023, 14:49

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 24/09/2020 23:59:59.

20/01/2021, 03:09

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 24/09/2020 23:59:59.

20/01/2021, 03:09

Publicado Intimação em 11/08/2020.

16/09/2020, 00:26

Conclusos para decisão

10/08/2020, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 10:00

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

10/08/2020, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 17:07

Conclusos para despacho

12/02/2020, 11:52

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:14

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:14

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 23:02

Publicado Intimação em 17/12/2019.

19/12/2019, 11:09

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 15:06

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2019, 13:19

Conclusos para despacho

04/02/2019, 16:05

Distribuído por sorteio

02/02/2019, 15:21

Decisão

•10/02/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 15:42

Sentença

•04/11/2024, 20:52

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 09:39

Decisão

•02/08/2023, 14:49

Despacho

•23/04/2020, 17:45

Despacho

•03/12/2019, 15:06