Procedimento Comum Cível 8000391-90.2017.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2017

Valor da Causa

R$ 430.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

VILSON GOMES DAMACENA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDNA JARDIM BRAGA SANTOS

OAB/BA 37502·CPF·Representa: Autor

MIRIAN GOMES DOS SANTOS

OAB/BA 46023·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VILSON GOMES DAMACENA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 10:02

Conclusos para despacho

12/01/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão

09/10/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 23:04

Publicado Despacho em 12/08/2025.

10/08/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 08:33

Expedição de intimação.

06/08/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 08:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/05/2025 23:59.

13/07/2025, 06:24

Conclusos para despacho

10/07/2025, 17:00

Juntada de certidão

10/07/2025, 13:15

Todas as movimentações(129)

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 10:02

Conclusos para despacho

12/01/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão

09/10/2025, 16:17

Documentos

Despacho

•14/03/2026, 10:02

Despacho

•10/10/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 23:04

Publicado Despacho em 12/08/2025.

10/08/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 08:33

Expedição de intimação.

06/08/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 08:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/05/2025 23:59.

13/07/2025, 06:24

Conclusos para despacho

10/07/2025, 17:00

Juntada de certidão

10/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 05:09

Juntada de entregue (ecarta)

28/04/2025, 05:09

Expedição de E-Carta.

07/04/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 09:51

Expedição de intimação.

31/03/2025, 09:51

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:54

Juntada de certidão

04/02/2025, 11:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/12/2024 23:59.

25/01/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 22:16

Publicado Intimação em 07/11/2024.

28/11/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

28/11/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

28/11/2024, 20:06

Publicado Intimação em 07/11/2024.

28/11/2024, 20:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Vilson Gomes Damacena Advogado: Edna Jardim Braga Santos (OAB:BA37502) Advogado: Mirian Gomes Dos Santos (OAB:BA46023) Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000391-90.2017.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES APELANTE: VILSON GOMES DAMACENA Advogado(s): EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (OAB:BA37502), MIRIAN GOMES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MIRIAN GOMES DOS SANTOS (OAB:BA46023) APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000391-90.2017.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Ciência às partes da descida dos autos. 2. Nada requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, após pagas as custas, se devidas, ao arquivo. 3. Int. Poções, 03 de outubro de 2024. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Vilson Gomes Damacena Advogado: Edna Jardim Braga Santos (OAB:BA37502) Advogado: Mirian Gomes Dos Santos (OAB:BA46023) Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000391-90.2017.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES APELANTE: VILSON GOMES DAMACENA Advogado(s): EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (OAB:BA37502), MIRIAN GOMES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MIRIAN GOMES DOS SANTOS (OAB:BA46023) APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000391-90.2017.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Ciência às partes da descida dos autos. 2. Nada requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, após pagas as custas, se devidas, ao arquivo. 3. Int. Poções, 03 de outubro de 2024. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/11/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 16:02

Conclusos para decisão

02/10/2024, 12:17

Recebidos os autos

02/10/2024, 10:02

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/03/2024, 13:58

Expedição de ato ordinatório.

22/03/2024, 13:56

Desentranhado o documento

22/03/2024, 13:30

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2024, 15:05

Juntada de Petição de contra-razões

18/03/2024, 23:58

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

01/03/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

01/03/2024, 03:34

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:37

Juntada de Petição de apelação

19/10/2023, 23:48

Juntada de Petição de apelação

19/10/2023, 19:04

Publicado Sentença em 25/09/2023.

07/10/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 16:13

Expedição de intimação.

20/09/2023, 16:13

Julgado procedente o pedido

20/09/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 12:49

Juntada de certidão

17/04/2023, 12:49

Determinada Requisição de Informações

13/04/2023, 01:04

Juntada de Petição de alegações finais

16/02/2023, 20:24

Juntada de certidão

03/02/2023, 09:42

Desentranhado o documento

03/02/2023, 09:36

Cancelada a movimentação processual

03/02/2023, 09:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2023 08:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

03/02/2023, 08:35

Juntada de certidão

02/02/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 17:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/10/2022 23:59.

22/01/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 14:35

Decorrido prazo de VILSON GOMES DAMACENA em 11/10/2022 23:59.

14/10/2022, 14:08

Publicado Intimação em 03/10/2022.

13/10/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 05:37

Publicado Intimação em 03/10/2022.

12/10/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

12/10/2022, 20:41

Audiência Instrução e julgamento designada para 02/02/2023 08:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

30/09/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 08:14

Expedição de intimação.

30/09/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 19:32

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 01:48

Conclusos para decisão

22/02/2022, 13:06

Expedição de intimação.

22/02/2022, 13:05

Expedição de intimação.

22/02/2022, 13:05

Expedição de intimação.

22/02/2022, 13:05

Expedição de intimação.

22/02/2022, 13:05

Decorrido prazo de MIRIAN GOMES DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:48

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:48

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/01/2022 23:59.

31/01/2022, 04:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 20:46

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 20:42

Publicado Intimação em 24/11/2021.

25/11/2021, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 16:31

Expedição de intimação.

23/11/2021, 09:36

Expedição de intimação.

23/11/2021, 09:36

Expedição de intimação.

23/11/2021, 09:36

Expedição de intimação.

23/11/2021, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 00:34

Expedição de citação.

20/10/2021, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 17:09

Expedição de intimação.

20/10/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 17:09

Conclusos para despacho

20/10/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 11:26

Conclusos para julgamento

24/03/2020, 16:26

Decorrido prazo de MIRIAN GOMES DOS SANTOS em 12/11/2018 23:59:59.

01/04/2019, 20:22

Conclusos para decisão

13/02/2019, 11:52

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 15:27

Audiência conciliação realizada para 21/01/2019 10:50.

21/01/2019, 15:30

Juntada de Petição de contestação

18/01/2019, 18:26

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

12/11/2018, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2018, 08:45

Juntada de Petição de certidão

31/10/2018, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2018, 11:13

Publicado Intimação em 17/10/2018.

17/10/2018, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2018, 02:03

Publicado Intimação em 17/10/2018.

17/10/2018, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2018, 02:03

Expedição de citação.

15/10/2018, 16:11

Expedição de intimação.

15/10/2018, 16:11

Expedição de intimação.

15/10/2018, 16:11

Expedição de intimação.

15/10/2018, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2018, 20:13

Juntada de Petição de petição

19/05/2017, 11:26

Conclusos para despacho

18/05/2017, 08:44

Distribuído por sorteio

17/05/2017, 15:12

Despacho

•07/08/2025, 16:33

Despacho

•06/08/2025, 08:33

Despacho

•31/03/2025, 09:51

Despacho

•03/10/2024, 16:02

Acórdão

•13/08/2024, 09:51

Despacho

•05/04/2024, 11:03

Despacho

•05/04/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:45

Sentença

•22/09/2023, 17:01

Sentença

•20/09/2023, 16:13

Despacho

•29/09/2022, 19:32

Despacho

•20/10/2021, 17:09

Todos os documentos(17)

Despacho

•14/03/2026, 10:02

Despacho

•10/10/2025, 18:10

Despacho

•07/08/2025, 16:33

Despacho

•06/08/2025, 08:33

Despacho

•31/03/2025, 09:51

Despacho

•03/10/2024, 16:02

Acórdão

•13/08/2024, 09:51

Despacho

•05/04/2024, 11:03

Despacho

•05/04/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:45

Sentença

•22/09/2023, 17:01

Sentença

•20/09/2023, 16:13

Despacho

•29/09/2022, 19:32

Despacho

•20/10/2021, 17:09

Ato Ordinatório

•15/10/2018, 16:00

Despacho

•24/08/2018, 20:13