Homologação da Transação Extrajudicial 8000742-11.2023.8.05.0019 - TJBA

Homologação da Transação Extrajudicial 8000742-11.2023.8.05.0019 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:06

Publicado Despacho em 30/09/2025.

30/09/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

30/09/2025, 03:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

09/07/2025, 11:42

Conclusos para decisão

31/01/2025, 09:56

Juntada de certidão

31/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de PARECER

30/01/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Djarlles Aguiar Teixeira Advogado: Sheila Aparecida Oliveira Dantas (OAB:BA58368) Requerente: Elza Jesus Da Silva Advogado: Sheila Aparecida Oliveira Dantas (OAB:BA58368) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 8000742-11.2023.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA REQUERENTE: DJARLLES AGUIAR TEIXEIRA e outros Advogado(s): SHEILA APARECIDA OLIVEIRA DANTAS (OAB:BA58368) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA DESPACHO 8000742-11.2023.8.05.0019 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Barra Da Estiva Vistos, etc. Analisando os documentos acostados a inicial, observa-se que a interdição tramitou perante a comarca de Ituaçu/BA. Com efeito, a substituição de curatela deve ser processada como acessória ao pleito da interdição, nos casos em que não há causa superveniente que relativize a regra da perpetuatio jurisdictionis, comum nos processos de interdição. Dessa forma, INTIMEM-SE os autores,por meio de sua douta advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, justificarem a tramitação do pleito nesta comarca. No mesmo prazo, deverão apresentar os comprovantes de residência em seus respctivos nomes, bem como em nome do interditado. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. P.R.I BARRA DA ESTIVA/BA, 19 de setembro de 2023. MIRÃ CARVALHO DANTAS Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/11/2024, 09:08

Expedição de despacho.

04/11/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 17:24

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 14:02

Despacho

•25/09/2025, 15:57

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Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de PARECER

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

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