Curatela 8000819-45.2022.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

GIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

DEUSDETE OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA

OAB/BA 61394·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE JESUS SANTOS

OAB/BA 61289·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de DEUSDETE OLIVEIRA DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:58

Publicado Intimação em 04/07/2024.

20/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 18:52

Publicado Intimação em 04/07/2024.

20/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 18:51

Decorrido prazo de GIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de DEUSDETE OLIVEIRA DE SOUZA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:06

Publicado Intimação em 07/11/2024.

04/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:30

Juntada de certidão

24/03/2026, 10:01

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 15:08

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela realizada conduzida por 17/03/2026 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL, #Não preenchido#.

17/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

11/02/2026, 22:44

Decorrido prazo de GIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:42

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de GIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de DEUSDETE OLIVEIRA DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:58

Publicado Intimação em 04/07/2024.

20/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 18:52

Publicado Intimação em 04/07/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:04

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:03

20/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 18:51

Decorrido prazo de GIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de DEUSDETE OLIVEIRA DE SOUZA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:06

Publicado Intimação em 07/11/2024.

04/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:30

Juntada de certidão

24/03/2026, 10:01

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 15:08

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela realizada conduzida por 17/03/2026 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL, #Não preenchido#.

17/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

11/02/2026, 22:44

Decorrido prazo de GIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:42

Decorrido prazo de DEUSDETE OLIVEIRA DE SOUZA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:05

Decorrido prazo de DEUSDETE OLIVEIRA DE SOUZA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 19:07

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 12:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/01/2026, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2026, 15:02

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada conduzida por 17/03/2026 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL, #Não preenchido#.

29/01/2026, 14:14

Expedição de intimação.

29/01/2026, 14:04

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 14:04

Audiência em prosseguimento

29/01/2026, 14:03

Decorrido prazo de DEUSDETE OLIVEIRA DE SOUZA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:58

Decorrido prazo de GIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:58

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 11:13

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 07:29

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 14:13

Expedição de mandado.

11/04/2025, 14:13

Expedição de ofício.

11/04/2025, 14:13

Decorrido prazo de CAPS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 18:56

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2024, 17:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/12/2024, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2024, 14:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/11/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Givaldo Oliveira De Souza Advogado: Anderson De Jesus Santos (OAB:BA61289) Advogado: Franklin Wanderley De Almeida (OAB:BA61394) Requerido: Deusdete Oliveira De Souza Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000819-45.2022.8.05.0216 Curatela Jurisdição: Rio Real INTIME-SE a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito em 5 dias, sob possível pena de extinção.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000819-45.2022.8.05.0216. Requerente: Givaldo Oliveira De Souza Advogado: Anderson De Jesus Santos (OAB:BA61289) Advogado: Franklin Wanderley De Almeida (OAB:BA61394) Requerido: Deusdete Oliveira De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL - JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8000819-45.2022.8.05.0216 Classe: CURATELA (12234) Autor(s):GIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: ANDERSON DE JESUS SANTOS, FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA Réu(s):DEUSDETE OLIVEIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a decisão, Id 212076336, fica intimada a parte autora para subscrição do termo de curatela provisória, Id 212678644, no prazo de 05 dias. Rio Real - BA, 05/11/2024 Carlos Dantas Técnico Judiciário - cadastro: 501.918-4 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000819-45.2022.8.05.0216 Curatela Jurisdição: Rio Real

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000819-45.2022.8.05.0216. Requerente: Givaldo Oliveira De Souza Advogado: Anderson De Jesus Santos (OAB:BA61289) Advogado: Franklin Wanderley De Almeida (OAB:BA61394) Requerido: Deusdete Oliveira De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL - JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8000819-45.2022.8.05.0216 Classe: CURATELA (12234) Autor(s):GIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: ANDERSON DE JESUS SANTOS, FRANKLIN WANDERLEY DE ALMEIDA Réu(s):DEUSDETE OLIVEIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a decisão, Id 212076336, fica intimada a parte autora para subscrição do termo de curatela provisória, Id 212678644, no prazo de 05 dias. Rio Real - BA, 05/11/2024 Carlos Dantas Técnico Judiciário - cadastro: 501.918-4 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000819-45.2022.8.05.0216 Curatela Jurisdição: Rio Real

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Givaldo Oliveira De Souza Advogado: Anderson De Jesus Santos (OAB:BA61289) Advogado: Franklin Wanderley De Almeida (OAB:BA61394) Requerido: Deusdete Oliveira De Souza Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000819-45.2022.8.05.0216 Curatela Jurisdição: Rio Real INTIME-SE a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito em 5 dias, sob possível pena de extinção.

08/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 11:25

Expedição de mandado.

05/11/2024, 11:24

Expedição de ofício.

05/11/2024, 11:24

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 11:22

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 11:12

Expedição de ofício.

28/06/2024, 11:12

Expedição de ofício.

28/06/2024, 11:12

Decorrido prazo de CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 06:38

Decorrido prazo de CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 12:34

Decorrido prazo de DEUSDETE OLIVEIRA DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 08:17

Decorrido prazo de GIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 08:17

Juntada de Ofício

26/07/2022, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 11:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/07/2022, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 11:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/07/2022, 11:00

Publicado Intimação em 08/07/2022.

09/07/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

09/07/2022, 06:11

Publicado Intimação em 08/07/2022.

09/07/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

09/07/2022, 06:11

Decorrido prazo de DEUSDETE OLIVEIRA DE SOUZA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 05:49

Decorrido prazo de GIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 05:49

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 11:49

Expedição de ofício.

07/07/2022, 11:49

Expedição de ofício.

07/07/2022, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 09:34

Expedição de ofício.

07/07/2022, 09:32

Expedição de ofício.

07/07/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 09:08

Expedição de intimação.

07/07/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 09:08

Juntada de Ofício

07/07/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 10:37

Expedição de intimação.

06/07/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 10:37

Juntada de Ofício

06/07/2022, 10:37

Juntada de Petição de Petição

06/07/2022, 08:30

Expedição de intimação.

05/07/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 13:52

Concedida a Antecipação de tutela

05/07/2022, 13:34

Conclusos para decisão

05/07/2022, 13:06

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

01/07/2022, 15:42

Publicado Intimação em 21/06/2022.

26/06/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 09:15

Expedição de intimação.

20/06/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:14

Distribuído por sorteio

16/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão

16/06/2022, 14:19

Despacho

•29/10/2025, 08:35

Despacho

•25/10/2025, 07:29

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 11:12

Decisão

•05/07/2022, 13:34

Despacho

•20/06/2022, 12:14