Comunicado de Mandado de Prisão 8001945-23.2024.8.05.0035 - TJBA

Comunicado de Mandado de Prisão 8001945-23.2024.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA FILHO em 18/11/2024 23:59.

02/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES PINHEIRO em 18/11/2024 23:59.

02/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES PINHEIRO em 18/11/2024 23:59.

02/04/2026, 22:09

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA FILHO em 18/11/2024 23:59.

02/04/2026, 22:09

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:40

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES PINHEIRO em 12/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:55

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA FILHO em 12/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:55

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES PINHEIRO em 12/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: 1ª Dt Guanambi Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ Processo: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO n. 8001945-23.2024.8.05.0035 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CACULÉ AUTORIDADE: DT CACULÉ Advogado(s): ACUSADO: JOAO ALVES DE SOUZA FILHO Advogado(s): GUSTAVO GONCALVES PINHEIRO (OAB:BA82217) DECISÃO "Conforme manifestação do MP, se trata de prisão para fins de cumprimento da pena. Não houve irregularidade na prisão. Assim, mantenho a prisão decretada para fins de cumprimento da pena transitada em julgado. Por fim, fixo o valor de um salário mínimo a título de honorários dativos, a ser custeado pelo Estado, com base no Art. 22 § 1º do Estatuto da OAB em favor do defensor(a) nomeado(a), Bel(a). Gustavo Gonçalves Pinheiro, OAB/BA nº 82.217, em razão da participação nesta audiência de custódia. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquive-se o presente processo e junte à Ação Penal nº 0000350-38.2018.8.05.0035." ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8001945-23.2024.8.05.0035 Comunicado De Mandado De Prisão Jurisdição: Caculé Autoridade: Dt Caculé Acusado: Joao Alves De Souza Filho Advogado: Gustavo Goncalves Pinheiro (OAB:BA82217) Terceiro

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: 1ª Dt Guanambi Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ Processo: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO n. 8001945-23.2024.8.05.0035 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CACULÉ AUTORIDADE: DT CACULÉ Advogado(s): ACUSADO: JOAO ALVES DE SOUZA FILHO Advogado(s): GUSTAVO GONCALVES PINHEIRO (OAB:BA82217) DECISÃO "Conforme manifestação do MP, se trata de prisão para fins de cumprimento da pena. Não houve irregularidade na prisão. Assim, mantenho a prisão decretada para fins de cumprimento da pena transitada em julgado. Por fim, fixo o valor de um salário mínimo a título de honorários dativos, a ser custeado pelo Estado, com base no Art. 22 § 1º do Estatuto da OAB em favor do defensor(a) nomeado(a), Bel(a). Gustavo Gonçalves Pinheiro, OAB/BA nº 82.217, em razão da participação nesta audiência de custódia. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquive-se o presente processo e junte à Ação Penal nº 0000350-38.2018.8.05.0035." ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8001945-23.2024.8.05.0035 Comunicado De Mandado De Prisão Jurisdição: Caculé Autoridade: Dt Caculé Acusado: Joao Alves De Souza Filho Advogado: Gustavo Goncalves Pinheiro (OAB:BA82217) Terceiro

13/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES PINHEIRO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:08

Documentos

Decisão

•08/11/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:48

—

Partes do Processo(41)

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA FILHO em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES PINHEIRO em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES PINHEIRO em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA FILHO em 18/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES PINHEIRO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE SOUZA FILHO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES PINHEIRO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES PINHEIRO em 11/11/2024 23:59.

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