Monitória 8005103-71.2024.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Decorrido prazo de VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:27

Publicado Sentença em 07/11/2024.

03/04/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Vidam Empreendimentos Educacionais Ltda - Epp Advogado: Marcos Paulo De Carvalho Andrade (OAB:BA35969) Reu: Maria Alice De Souza Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: MONITÓRIA n. 8005103-71.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP Advogado(s): MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (OAB:BA35969) REU: MARIA ALICE DE SOUZA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA SENTENÇA 8005103-71.2024.8.05.0137 Monitória Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Trata-se de ação proposta por VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em face de MARIA ALICE DE SOUZA SANTOS, pelas razões declinadas na exordial. Em petição de id. 471925438, a parte autora requereu a extinção do feito por desistência. É o breve relato. Decido. Na dicção do art. 485, VIII, do CPC, extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando a parte autora desistir da ação. Constata-se que o instrumento de procuração outorgado ao seu patrono pela parte Acionante contempla poderes para desistir do pedido. Salientando-se, ainda, que não fora apresentada contestação pela parte Adversa, dispensável a sua anuência ao referido pleito, restando atendido o requisito legal estabelecido no art. 485, § 4º do Código de Processo Civil. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada, julgando extinto o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, pela parte autora. P.R.I. Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, proceda-se baixa na distribuição e arquivem-se. Jacobina/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 11:02

Baixa Definitiva

05/11/2024, 11:02

Extinto o processo por desistência

05/11/2024, 07:06

Conclusos para julgamento

03/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

01/11/2024, 20:47

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 09:11

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 11:01

Sentença

•05/11/2024, 07:06