Divórcio Consensual 8005501-49.2024.8.05.0256 - TJBA

Divórcio Consensual 8005501-49.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANKY WISLEY FERREIRA RIOS em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:33

Decorrido prazo de FRANKY WISLEY FERREIRA RIOS em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:23

Decorrido prazo de HADRIANE TITO RIBEIRO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:51

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 16:34

Baixa Definitiva

13/11/2024, 16:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

12/11/2024, 14:38

Publicado Sentença em 07/11/2024.

12/11/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

12/11/2024, 01:41

Expedição de certidão trânsito em julgado.

08/11/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Franky Wisley Ferreira Rios Advogado: Amanda Luiza Vasconcelos Freitas (OAB:BA50429) Requerente: Hadriane Tito Ribeiro Advogado: Amanda Luiza Vasconcelos Freitas (OAB:BA50429) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: Autos do proc. n. 8005501-49.2024.8.05.0256 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Autor(a)(es): FRANKY WISLEY FERREIRA RIOS e outros Réu(é)(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8005501-49.2024.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Trata-se de Divórcio Consensual requerido pelas partes acima identificadas, já qualificadas nos autos. Compulsando os presentes autos, verifico que consta petição de acordo entabulado entre os requerentes extrajudicialmente, formalizando o Divórcio e as questões laterais fundamentais. Isto posto, HOMOLOGO, por SENTENÇA, e, assim, à produção dos efeitos próprios, a transação celebrada entre as partes. De igual modo e com efeito de julgamento de mérito, declaro extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, do Código de Processo Civil/2015. A Divorcianda voltará a usar o nome de solteira, se houver pedido nesse sentido. Dispensadas as custas, em face do deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. Em homenagem à celeridade e economia processual, dou a esta sentença força de mandado, o que dispensa qualquer outra formalidade. A presente sentença transita em julgado na presente data, em face da renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Registre e Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Teixeira de Freitas-BA, 4 de novembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

08/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 12:19

Expedição de ato ordinatório.

05/11/2024, 10:06

Homologada a Transação

05/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de HADRIANE TITO RIBEIRO em 29/08/2024 23:59.

04/11/2024, 22:27

Documentos

Petição

•12/11/2024, 14:38

Sentença

•05/11/2024, 12:47

—

Decorrido prazo de FRANKY WISLEY FERREIRA RIOS em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANKY WISLEY FERREIRA RIOS em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de HADRIANE TITO RIBEIRO em 02/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

Publicado Sentença em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Expedição de certidão trânsito em julgado.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Homologada a Transação

Decorrido prazo de HADRIANE TITO RIBEIRO em 29/08/2024 23:59.

Todas as movimentações(31)