Execução Fiscal 8002979-12.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.649,34

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

ROSALVO SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSALVO SOARES DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de ROSALVO SOARES DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de ROSALVO SOARES DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Publicado Intimação em 05/07/2024.

21/04/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 09:49

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 07:04

Baixa Definitiva

16/09/2024, 07:04

Juntada de certidão

15/09/2024, 22:55

Transitado em Julgado em 26/08/2024

15/09/2024, 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Rosalvo Soares Da Silva Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002979-12.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

05/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/07/2024, 22:33

Expedição de intimação.

03/07/2024, 22:32

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de ROSALVO SOARES DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de ROSALVO SOARES DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de ROSALVO SOARES DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Publicado Intimação em 05/07/2024.

21/04/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•10/05/2024, 12:12

Decisão

•19/01/2022, 13:42

21/04/2026, 19:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 09:49

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 07:04

Baixa Definitiva

16/09/2024, 07:04

Juntada de certidão

15/09/2024, 22:55

Transitado em Julgado em 26/08/2024

15/09/2024, 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Rosalvo Soares Da Silva Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002979-12.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

05/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/07/2024, 22:33

Expedição de intimação.

03/07/2024, 22:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/05/2024, 12:12

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 09:18

Processo Desarquivado

10/05/2024, 09:18

Arquivado Provisoramente

19/01/2022, 13:42

Expedição de decisão.

19/01/2022, 13:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

30/09/2021, 18:17

Conclusos para despacho

21/07/2021, 10:30

Juntada de certidão

21/07/2021, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:35

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 14:59

Publicado Intimação em 16/03/2021.

22/03/2021, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 16:47

Expedição de intimação.

15/03/2021, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/05/2020 23:59:59.

24/09/2020, 20:05

Conclusos para despacho

06/07/2020, 15:00

Juntada de certidão

06/07/2020, 15:00

Expedição de intimação via Sistema.

06/04/2020, 14:30

Juntada de ato ordinatório

06/04/2020, 14:28

Juntada de termo de audiência

12/09/2019, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2019, 08:48

Juntada de Petição de diligência

11/09/2019, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 02:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2019, 09:34

Expedição de intimação.

07/08/2019, 14:00

Expedição de intimação.

07/08/2019, 14:00

Audiência conciliação designada para 12/09/2019 08:59.

14/06/2019, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 16:44

Conclusos para decisão

07/10/2018, 19:55

Distribuído por sorteio

07/10/2018, 19:55

Decisão

•30/09/2021, 18:17

Despacho

•22/01/2021, 18:23

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 14:28

Despacho

•19/02/2019, 16:44