Execução Fiscal 0000523-32.2012.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2012

Valor da Causa

R$ 66.592,60

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

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Central de Ajuda

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

BUBS MOTEL LTDA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Bubs Motel Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000523-32.2012.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0000523-32.2012.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

05/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

09/08/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 11:34

Remetido ao PJE

29/07/2022, 00:00

Mero expediente

26/07/2022, 00:00

Expedição de documento

26/07/2022, 00:00

Reativação

26/07/2022, 00:00

Expedição de documento

23/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2021, 00:00

Petição

10/08/2021, 00:00

Mandado

26/07/2021, 00:00

Mandado

26/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(67)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Bubs Motel Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000523-32.2012.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0000523-32.2012.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

05/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

09/08/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 14:33

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 16:18

Sentença

•03/07/2024, 18:07

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 11:34

Remetido ao PJE

29/07/2022, 00:00

Mero expediente

26/07/2022, 00:00

Expedição de documento

26/07/2022, 00:00

Reativação

26/07/2022, 00:00

Expedição de documento

23/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2021, 00:00

Petição

10/08/2021, 00:00

Mandado

26/07/2021, 00:00

Mandado

26/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/07/2021, 00:00

Expedição de Mandado

22/07/2021, 00:00

Por decisão judicial

08/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/07/2019, 00:00

Petição

25/07/2019, 00:00

Expedição de documento

04/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2019, 00:00

Petição

17/03/2019, 00:00

Mandado

07/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

28/02/2019, 00:00

Mero expediente

04/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2019, 00:00

Documento

04/07/2018, 00:00

Documento

04/07/2018, 00:00

Documento

04/07/2018, 00:00

Documento

04/07/2018, 00:00

Documento

04/07/2018, 00:00

Documento

04/07/2018, 00:00

Documento

04/07/2018, 00:00

Documento

04/07/2018, 00:00

Documento

04/07/2018, 00:00

Documento

04/07/2018, 00:00

Documento

04/07/2018, 00:00

Expedição de Ofício

29/09/2017, 00:00

Recebimento

23/02/2016, 00:00

Mandado

23/02/2016, 00:00

Mandado

23/02/2016, 00:00

Expedição de Mandado

02/02/2016, 00:00

Mero expediente

09/01/2016, 00:00

Mandado

11/07/2014, 00:00

Petição

11/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2014, 00:00

Expedição de Mandado

01/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/04/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

02/04/2014, 00:00

Expedição de Edital

16/01/2014, 00:00

Mero expediente

12/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2013, 00:00

Petição

04/06/2013, 00:00

Recebimento

03/06/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

29/05/2013, 00:00

Mandado

23/05/2013, 00:00

Mandado

23/05/2013, 00:00

Expedição de Mandado

21/05/2013, 00:00

Mandado

21/05/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/05/2013, 00:00

Documento

22/05/2012, 15:56

Mandado

22/05/2012, 15:34

Expedição de documento

16/03/2012, 16:58

Conclusão

20/01/2012, 17:14

Processo autuado

20/01/2012, 16:41

Distribuição

19/01/2012, 08:06

Sentença

•18/06/2024, 10:46

Sentença

•18/06/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 16:02

Decisão

•25/02/2024, 21:00

Decisão

•25/02/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 14:33

Despacho

•26/07/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 12:06

Decisão

•08/08/2019, 16:10

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 16:18

Sentença

•03/07/2024, 18:07

Sentença

•18/06/2024, 10:46

Sentença

•18/06/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 16:02

Decisão

•25/02/2024, 21:00

Decisão

•25/02/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 14:33

Despacho

•26/07/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 12:06

Decisão

•08/08/2019, 16:10

Despacho

•04/02/2019, 08:49

Despacho

•09/01/2016, 17:16

Ato Ordinatório

•11/04/2014, 17:20

Despacho

•12/09/2013, 15:09

Ato Ordinatório

•17/05/2013, 09:56

Despacho

•16/10/2012, 03:01