Embargos de Declaração Cível 8040626-07.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

ELISANGELA ALMEIDA VIEIRA

CPF

Autor

OSVALDO RODRIGUES PASSOS

CPF

Autor

ROBERTO FERNANDES MENDES

CPF

Autor

ODINEA MARIA DO NASCIMENTO GODE

CPF

Autor

TATIANE BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

ELISANGELA ALMEIDA VIEIRA

CPF

Autor

OSVALDO RODRIGUES PASSOS

CPF

Autor

ROBERTO FERNANDES MENDES

CPF

Autor

ODINEA MARIA DO NASCIMENTO GODE

CPF

Autor

TATIANE BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSEVALDO SOUZA DE SANTANA

CPF

Autor

ADENILSON DIAS LEAL DO NASCIMENTO

CPF

Autor

NELMA CONCEICAO DE JESUS

CPF

Autor

VALDICEIA SANTOS DA COSTA

CPF

Autor

AURILEIDE DE JESUS BORGES

CPF

Autor

MARIA COSTA DE JESUS

CPF

Autor

MARCIA MARIA CONCEICAO LIMA

CPF

Autor

MICHELANGELA HENRIQUE BARROS FIGUEIRA

CPF

Autor

CLEONICE MARIA COSTA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS

CPF

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

RENEI SILVA CAETANO

CPF

Autor

LUCY DA ROCHA LIMA

CPF

Autor

ROSIMEIRE SANTOS GOES

CPF

Autor

ROSEMEIRE SILVA DE JESUS

CPF

Autor

AMANDO OLIVEIRA DE JESUS JUNIOR

CPF

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS

CPF

Autor

MONICA SOUZA COELHO

CPF

Autor

MAYSA DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA SANTANA DOS SANTOS

CPF

Autor

ORISVALDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SANDRA VIEIRA SELES NEVES

CPF

Autor

TAMIRES BARBOSA DA PAIXAO

CPF

Autor

ROSANE JESUS DA SILVA

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCY DA ROCHA LIMA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de RENEI SILVA CAETANO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de ODINEA MARIA DO NASCIMENTO GODE em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDES MENDES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES PASSOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de ELISANGELA ALMEIDA VIEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de ROSEMEIRE SILVA DE JESUS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de ADENILSON DIAS LEAL DO NASCIMENTO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOSEVALDO SOUZA DE SANTANA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de TATIANE BARBOSA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SANTOS GOES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARIA SANTANA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de MAYSA DIAS DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de MICHELANGELA HENRIQUE BARROS FIGUEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO LIMA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de LUCY DA ROCHA LIMA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de RENEI SILVA CAETANO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de ODINEA MARIA DO NASCIMENTO GODE em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDES MENDES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES PASSOS em 02/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 17:45

Decisão

•04/11/2024, 21:10

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de ELISANGELA ALMEIDA VIEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de ROSEMEIRE SILVA DE JESUS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de ADENILSON DIAS LEAL DO NASCIMENTO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOSEVALDO SOUZA DE SANTANA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de TATIANE BARBOSA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SANTOS GOES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARIA SANTANA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de MAYSA DIAS DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de MICHELANGELA HENRIQUE BARROS FIGUEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO LIMA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARIA COSTA DE JESUS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de MONICA SOUZA COELHO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de AURILEIDE DE JESUS BORGES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de VALDICEIA SANTOS DA COSTA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de NELMA CONCEICAO DE JESUS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de AMANDO OLIVEIRA DE JESUS JUNIOR em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de ROSANE JESUS DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de TAMIRES BARBOSA DA PAIXAO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA SELES NEVES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:13

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA COSTA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:13

Decorrido prazo de ORISVALDO ALVES DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:13

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 10:09

Baixa Definitiva

07/11/2024, 10:09

Juntada de certidão

07/11/2024, 10:09

Publicado Decisão em 07/11/2024.

07/11/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 01:01

Juntada de certidão

06/11/2024, 12:55

Embargos de declaração não acolhidos

04/11/2024, 21:10

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de contra-razões

03/09/2024, 15:38

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 06:03

Juntada de certidão

27/08/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 17:20

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2024, 16:00

Distribuído por dependência

01/08/2024, 16:00

Despacho

•26/08/2024, 16:20

Despacho

•23/08/2024, 17:20

Documento Comprobatório

•01/08/2024, 16:00

Documento Comprobatório

•01/08/2024, 16:00

Documento Comprobatório

•01/08/2024, 16:00

Documento Comprobatório

•01/08/2024, 16:00

Documento Comprobatório

•01/08/2024, 16:00

Documento Comprobatório

•01/08/2024, 16:00

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•01/08/2024, 16:00

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Documento Comprobatório

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Documento Comprobatório

•01/08/2024, 16:00

Documento Comprobatório

•01/08/2024, 16:00

Todos os documentos(47)

Decisão

•05/11/2024, 17:45

Decisão

•04/11/2024, 21:10

Despacho

•26/08/2024, 16:20

Despacho

•23/08/2024, 17:20

Documento Comprobatório

•01/08/2024, 16:00

Documento Comprobatório

•01/08/2024, 16:00

Documento Comprobatório

•01/08/2024, 16:00

Documento Comprobatório

•01/08/2024, 16:00

Documento Comprobatório

•01/08/2024, 16:00

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•01/08/2024, 16:00

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•01/08/2024, 16:00

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•01/08/2024, 16:00

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•01/08/2024, 16:00

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•01/08/2024, 16:00

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•01/08/2024, 16:00

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•01/08/2024, 16:00