Execução Fiscal 8104838-39.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.739,08

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE LUIZ FARIAS SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FARIAS SOARES em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FARIAS SOARES em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FARIAS SOARES em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:28

Publicado Decisão em 07/11/2024.

03/04/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FARIAS SOARES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:22

Conclusos para decisão

26/02/2026, 18:01

Juntada de entregue (ecarta)

12/02/2026, 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 04:50

Expedição de E-Carta.

15/01/2026, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2025, 16:48

Expedição de decisão.

09/09/2025, 16:48

Conclusos para decisão

09/09/2025, 16:25

Processo Desarquivado

09/09/2025, 16:25

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FARIAS SOARES em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FARIAS SOARES em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FARIAS SOARES em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:28

Publicado Decisão em 07/11/2024.

03/04/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 16:48

Decisão

•09/09/2025, 16:48

03/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FARIAS SOARES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:22

Conclusos para decisão

26/02/2026, 18:01

Juntada de entregue (ecarta)

12/02/2026, 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 04:50

Expedição de E-Carta.

15/01/2026, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2025, 16:48

Expedição de decisão.

09/09/2025, 16:48

Conclusos para decisão

09/09/2025, 16:25

Processo Desarquivado

09/09/2025, 16:25

Juntada de informação

09/09/2025, 16:23

Arquivado Provisoriamente

04/08/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 15:24

Expedição de decisão.

04/07/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:14

Conclusos para decisão

14/01/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Luiz Farias Soares Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8104838-39.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE LUIZ FARIAS SOARES Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8104838-39.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazend

08/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/11/2024, 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2024, 16:16

Conclusos para decisão

05/11/2024, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 18:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/09/2024, 18:16

Expedição de despacho.

02/09/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:22

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:44

Expedição de despacho de citação por ar digital.

09/11/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 18:06

Conclusos para decisão

09/11/2023, 14:13

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

24/09/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 10:55

Conclusos para despacho

23/09/2020, 16:36

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 16:36

Despacho

•04/07/2025, 15:24

Decisão

•05/11/2024, 16:16

Decisão

•05/11/2024, 16:16

Despacho

•02/09/2024, 14:22

Despacho

•02/09/2024, 14:22

Despacho de citação por AR Digital

•09/11/2023, 18:06

Despacho de citação por AR Digital

•24/09/2020, 10:55