Apelação Cível 8122549-52.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 16:48

Baixa Definitiva

08/05/2025, 16:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/05/2025, 16:48

Juntada de certidão

08/05/2025, 16:46

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de NATALINO DO NASCIMENTO SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:19

Publicado Ementa em 07/04/2025.

05/04/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 04:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2025, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025, 18:58

Deliberado em sessão - julgado

01/04/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:42

Incluído em pauta para 01/04/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

12/03/2025, 13:41

Todas as movimentações(56)

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 16:48

Baixa Definitiva

08/05/2025, 16:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/05/2025, 16:48

Juntada de certidão

08/05/2025, 16:46

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de NATALINO DO NASCIMENTO SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:19

Publicado Ementa em 07/04/2025.

05/04/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 04:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2025, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025, 18:58

Deliberado em sessão - julgado

01/04/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:42

Incluído em pauta para 01/04/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

12/03/2025, 13:41

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

10/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:35

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/12/2024, 16:19

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:13

Solicitado dia de julgamento

09/12/2024, 16:17

Decorrido prazo de NATALINO DO NASCIMENTO SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:39

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2024, 14:09

Juntada de Petição de contra-razões

22/11/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Natalino Do Nascimento Silva Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314-A) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225-A) Advogado: Thiago Da Silva Meireles (OAB:BA37901-A) Apelado: Banco C6 S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8122549-52.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: NATALINO DO NASCIMENTO SILVA Advogado(s): BENEDITO SANTANA VIANA (OAB:BA39314-A), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225-A), THIAGO DA SILVA MEIRELES (OAB:BA37901-A) APELADO: BANCO C6 S.A. Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 18 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte ATO ORDINATÓRIO 8122549-52.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

21/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

20/11/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 04:15

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 00:43

Cominicação eletrônica

18/11/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/11/2024, 11:22

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

17/11/2024, 10:23

Publicado Ementa em 18/11/2024.

15/11/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 01:52

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 00:46

Conhecido o recurso de NATALINO DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 791.714.005-91 (APELANTE) e não-provido

13/11/2024, 14:42

Conhecido o recurso de NATALINO DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 791.714.005-91 (APELANTE) e provido

13/11/2024, 09:21

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 18:45

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 06:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 17:21

Incluído em pauta para 12/11/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

21/10/2024, 17:21

Retirado de pauta

07/10/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:50

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/09/2024, 16:42

Solicitado dia de julgamento

03/09/2024, 15:41

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 20:40

Recebidos os autos

25/07/2024, 19:18

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 19:18

Documentos

Acórdão

•03/04/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:22

Acórdão

•13/11/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 22:27

Sentença

•05/06/2024, 11:50

Sentença

•01/06/2024, 23:20

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:36

Decisão

•20/09/2023, 10:39

Decisão

•19/09/2023, 23:33