Execução Fiscal 0001290-02.2016.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2016

Valor da Causa

R$ 186,22

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macarani

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACARANI - BA

Autor

LEMOEL DIAS BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS COSTA SILVA

OAB/BA 15748·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 14691·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de LEMOEL DIAS BRANDAO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:51

Juntada de Ofício

22/04/2026, 12:08

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 20:07

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 19:05

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:10

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 08:19

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de LEMOEL DIAS BRANDAO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:51

Juntada de Ofício

22/04/2026, 12:08

Publicado Intimação em 27/03/2026.

Documentos

Outros documentos

•25/03/2026, 08:57

Sentença

•16/03/2026, 16:55

27/03/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 20:07

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 19:05

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:10

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 08:19

Expedição de intimação.

25/03/2026, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 28/11/2023 23:59.

13/10/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 13:59

Juntada de certidão

17/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 04:05

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 14/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Município De Macarani - Ba Advogado: Vinicius Costa Silva (OAB:BA15748) Executado: Lemoel Dias Brandao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001290-02.2016.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MACARANI - BA Advogado(s): VINICIUS COSTA SILVA registrado(a) civilmente como VINICIUS COSTA SILVA (OAB:BA15748) EXECUTADO: LEMOEL DIAS BRANDAO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 0001290-02.2016.8.05.0155 Execução Fiscal Jurisdição: Macarani Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal, ajuizada nos idos de 2016. Considerando o lapso temporal, intime-se o exequente, PESSOALMENTE, para dar continuidade à execução, manifestando se possui interesse na adjudicação do bem penhorado, ou se houve a quitação do débito fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO. Intimem-se. Cumpra-se. Publique-se. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 01:28

Expedição de intimação.

05/11/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 11:35

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:47

Expedição de intimação.

24/04/2024, 08:47

Expedição de intimação.

29/09/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:48

Decorrido prazo de LEMOEL DIAS BRANDAO em 04/07/2023 23:59.

06/07/2023, 05:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 09:33

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 15:00

Expedição de intimação.

05/04/2023, 13:19

Expedição de intimação.

05/04/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 15:02

Conclusos para despacho

12/01/2021, 13:49

Juntada de certidão

12/01/2021, 13:49

Decorrido prazo de LEMOEL DIAS BRANDAO em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 06:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2019, 21:36

Juntada de Petição de citação

14/10/2019, 21:36

Publicado Intimação em 03/10/2019.

04/10/2019, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2019, 14:03

Expedição de intimação.

02/10/2019, 09:40

Expedição de citação.

02/10/2019, 09:40

Devolvidos os autos

18/07/2019, 00:27

CONCLUSÃO

06/02/2017, 08:01

DISTRIBUIÇÃO

22/12/2016, 14:59

Despacho

•22/09/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:48

Despacho

•06/02/2023, 15:02

Despacho

•18/07/2019, 00:27