Apelação Cível 0504251-15.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

ELEVADORES OTIS LTDA

CNPJ

Autor

CICON

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNSET PLAZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR

Representa: Autor

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO

OAB/BA 19865·CPF·Representa: Autor

ROBERTA GUSMAO PELLIZZONI

Representa: Autor

ANDREA FREIRE TYNAN

OAB/BA 10699·CPF·Representa: Autor

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA

OAB/BA 22165·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR

Representa: Autor

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO

OAB/BA 19865·CPF·Representa: Autor

ROBERTA GUSMAO PELLIZZONI

Representa: Autor

ANDREA FREIRE TYNAN

OAB/BA 10699·CPF·Representa: Autor

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA

OAB/BA 22165·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Autor

ANGELO SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA 43526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:31

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de contra-razões

30/03/2026, 15:47

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 08:14

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026 Documento: 101635311

20/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

19/03/2026, 19:10

Publicado Ementa em 12/03/2026.

12/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 09:35

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:31

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de contra-razões

30/03/2026, 15:47

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:33

Acórdão

•07/03/2026, 16:29

24/03/2026, 08:14

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026 Documento: 101635311

20/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

19/03/2026, 19:10

Publicado Ementa em 12/03/2026.

12/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 09:35

Conhecido o recurso de ELEVADORES OTIS LTDA - CNPJ: 29.739.737/0041-08 (APELANTE) e não-provido

08/03/2026, 15:01

Conhecido o recurso de ELEVADORES OTIS LTDA - CNPJ: 29.739.737/0041-08 (APELANTE) e não-provido

07/03/2026, 16:29

Juntada de Petição de certidão

02/03/2026, 15:39

Deliberado em sessão - julgado

02/03/2026, 15:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

20/02/2026, 10:56

Publicado Outros documentos em 05/02/2026.

05/02/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 03:24

Incluído em pauta para 02/03/2026 08:30:00 SALA DE SESSÕES 01 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

03/02/2026, 15:22

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

03/02/2026, 15:17

Juntada de certidão

13/01/2026, 09:25

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

16/09/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

02/09/2025, 15:02

Incluído em pauta para 09/09/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

21/08/2025, 17:42

Solicitado dia de julgamento

19/08/2025, 01:00

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:57

Recebidos os autos

13/05/2025, 13:39

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:11

Despacho

•06/11/2024, 11:55

Despacho

•05/11/2024, 16:51

Despacho

•09/05/2024, 10:13

Despacho

•05/05/2024, 23:35

Ato Ordinatório

•20/03/2017, 13:22

Ato Ordinatório

•24/01/2017, 15:15

Despacho

•12/12/2016, 17:03

Despacho

•09/11/2016, 22:02