Procedimento Comum Cível 8001770-88.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 980,00

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 23:20

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 11:21

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de CHRISTIANO MENDES CHAGAS em 21/08/2025 23:59.

09/03/2026, 03:24

Publicado Intimação em 30/07/2025.

09/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

09/03/2026, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 19:08

Decorrido prazo de LILIANE LEMOS SANTANA BARREIROS em 22/01/2025 23:59.

06/03/2026, 17:26

Decorrido prazo de DANIEL SANTANA BARREIROS em 22/01/2025 23:59.

06/03/2026, 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

06/03/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

06/03/2026, 15:52

Todas as movimentações(145)

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 23:20

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 11:21

Despacho

•25/11/2025, 11:47

26/03/2026, 11:21

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de CHRISTIANO MENDES CHAGAS em 21/08/2025 23:59.

09/03/2026, 03:24

Publicado Intimação em 30/07/2025.

09/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

09/03/2026, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 19:08

Decorrido prazo de LILIANE LEMOS SANTANA BARREIROS em 22/01/2025 23:59.

06/03/2026, 17:26

Decorrido prazo de DANIEL SANTANA BARREIROS em 22/01/2025 23:59.

06/03/2026, 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

06/03/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

06/03/2026, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:23

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 15:29

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 15:28

Expedição de intimação.

25/11/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 05:22

Decorrido prazo de LILIANE LEMOS SANTANA BARREIROS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:01

Decorrido prazo de LILIANE LEMOS SANTANA BARREIROS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 21:15

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 21:08

Decorrido prazo de CHRISTIANO MENDES CHAGAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:33

Decorrido prazo de DANIEL SANTANA BARREIROS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 19:20

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

20/10/2025, 19:20

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 11:55

Conclusos para decisão

20/10/2025, 09:38

Juntada de laudo pericial

20/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

19/10/2025, 13:57

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 17:34

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2025, 14:42

Expedição de intimação.

16/10/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 14:42

Expedição de intimação.

16/10/2025, 14:38

Expedição de intimação.

16/10/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 14:38

Expedição de intimação.

16/10/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:39

Decorrido prazo de CHRISTIANO MENDES CHAGAS em 26/02/2024 23:59.

15/10/2025, 20:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.

15/10/2025, 03:09

Conclusos para despacho

14/10/2025, 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2025 23:59.

20/09/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 21:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 11:49

Expedição de intimação.

28/07/2025, 11:49

Juntada de certidão

28/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 20:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 09:12

Conclusos para decisão

14/07/2025, 09:52

Expedição de intimação.

14/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 17:50

Decorrido prazo de CHRISTIANO MENDES CHAGAS em 14/11/2024 23:59.

25/01/2025, 04:14

Decorrido prazo de CHRISTIANO MENDES CHAGAS em 05/12/2024 23:59.

25/01/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:29

Decorrido prazo de CHRISTIANO MENDES CHAGAS em 11/03/2024 23:59.

24/01/2025, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 16:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.

29/12/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

29/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 10:02

Juntada de alvará

12/12/2024, 10:00

Publicado Intimação em 07/11/2024.

04/12/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

04/12/2024, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001770-88.2024.8.05.0080. Interessado: D. S. B. Advogado: Christiano Mendes Chagas (OAB:BA73340) Interessado: Liliane Lemos Santana Barreiros Advogado: Christiano Mendes Chagas (OAB:BA73340) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8001770-88.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: D. S. B., LILIANE LEMOS SANTANA BARREIROS Advogado(s) do reclamante: CHRISTIANO MENDES CHAGAS INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Despacho: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001770-88.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Diante da quantia depositada judicialmente ao ID. 464448972, expeça-se alvará para INTERKIDS – SARINHO CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR INFANTIL, inscrito no CNPJ: 35.980.137/0001-34, no valor de R$ 25.560,00 (…), Banco Itaú; Ag: 0443; C/C: 99111-2. SEM RENDIMENTOS. Em seguida, somente após a comprovação da transferência bancária, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, acostar a respectiva nota fiscal para fins de prestação de contas, sob pena de ser aplicada as sanções cabíveis. Saliento que caberá à parte autora entrar em contato com os prestadores/fornecedores a fim de viabilizar o cumprimento. Acostada a nota fiscal, abra-se vista ao Estado da Bahia para ter ciência. Publique-se. Cumpra-se. Cópia do presente despacho servirá como mandado de intimação e ofício.

29/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/11/2024, 12:27

Expedido alvará de levantamento

25/11/2024, 16:10

Conclusos para decisão

14/11/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001770-88.2024.8.05.0080. Interessado: D. S. B. Advogado: Christiano Mendes Chagas (OAB:BA73340) Interessado: Liliane Lemos Santana Barreiros Advogado: Christiano Mendes Chagas (OAB:BA73340) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8001770-88.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: D. S. B., LILIANE LEMOS SANTANA BARREIROS Advogado(s) do reclamante: CHRISTIANO MENDES CHAGAS INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Despacho: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001770-88.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Intime-se a parte autora, no prazo de 05 dias, para esclarecer acerca do vínculo da criança com as instituições Clifante e Interkids, visto que na petição de ID. 462831063 é informado que a criança realiza acompanhamento multidisciplinar e desenvolveu laços afetivos com os profissionais da clínica Clifante. Já na petição de ID. 467572257, a parte autora comunica que a criança se encontra em tratamento na Interkids.

08/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:42

Conclusos para decisão

16/09/2024, 08:18

Decorrido prazo de LILIANE LEMOS SANTANA BARREIROS em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de DANIEL SANTANA BARREIROS em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de CHRISTIANO MENDES CHAGAS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:53

Publicado Certidão em 05/09/2024.

12/09/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

12/09/2024, 00:55

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2024, 08:26

Publicado Intimação em 04/09/2024.

09/09/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

09/09/2024, 03:21

Desentranhado o documento

02/09/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:22

Conclusos para decisão

26/08/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:16

Expedição de despacho.

05/07/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 07:01

Decorrido prazo de DANIEL SANTANA BARREIROS em 22/04/2024 23:59.

26/05/2024, 12:16

Decorrido prazo de LILIANE LEMOS SANTANA BARREIROS em 22/04/2024 23:59.

26/05/2024, 03:37

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de réplica

19/04/2024, 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

03/04/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

03/04/2024, 04:49

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 20:15

Juntada de Petição de contestação

25/03/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 00:56

Publicado Intimação em 19/02/2024.

18/02/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 17:22

Decorrido prazo de CHRISTIANO MENDES CHAGAS em 14/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:40

Expedição de citação.

15/02/2024, 12:44

Concedida a Medida Liminar

15/02/2024, 12:29

Conclusos para decisão

15/02/2024, 08:55

Juntada de laudo pericial

15/02/2024, 08:54

Publicado Intimação em 01/02/2024.

11/02/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

11/02/2024, 18:25

Publicado Intimação em 30/01/2024.

05/02/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

05/02/2024, 18:36

Juntada de certidão

01/02/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 17:20

Conclusos para decisão

26/01/2024, 10:55

Juntada de certidão

26/01/2024, 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 10:14

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2024, 09:58

Declarada incompetência

26/01/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 09:25

Juntada de Petição de outros documentos

26/01/2024, 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2024, 08:51

Conclusos para decisão

26/01/2024, 08:51

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 14:42

Despacho

•16/10/2025, 11:38

Petição

•23/07/2025, 20:45

Decisão

•15/07/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 10:02

Despacho

•25/11/2024, 16:10

Despacho

•04/11/2024, 15:19

Despacho

•02/09/2024, 09:33

Despacho

•05/07/2024, 11:21

Despacho

•05/07/2024, 09:01

Petição

•14/06/2024, 07:01

Todos os documentos(19)

Despacho

•26/03/2026, 11:21

Despacho

•25/11/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 14:42

Despacho

•16/10/2025, 11:38

Petição

•23/07/2025, 20:45

Decisão

•15/07/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 10:02

Despacho

•25/11/2024, 16:10

Despacho

•04/11/2024, 15:19

Despacho

•02/09/2024, 09:33

Despacho

•05/07/2024, 11:21

Despacho

•05/07/2024, 09:01

Petição

•14/06/2024, 07:01

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 08:38

Decisão

•15/02/2024, 12:29

Despacho

•30/01/2024, 17:20

Decisão

•26/01/2024, 09:40