Cumprimento de sentença 0501746-32.2016.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de IVAN LAVISSE TEIXEIRA em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de IVAN LAVISSE TEIXEIRA em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:12

Publicado Intimação em 13/08/2024.

19/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:43

Expedição de intimação.

18/03/2026, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 08:58

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:33

Publicado Intimação em 05/02/2025.

02/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

02/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 23/01/2026 23:59.

11/02/2026, 19:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 23/01/2026 23:59.

11/02/2026, 19:16

Todas as movimentações(200)

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de IVAN LAVISSE TEIXEIRA em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de IVAN LAVISSE TEIXEIRA em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:12

Publicado Intimação em 13/08/2024.

19/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:43

Expedição de intimação.

18/03/2026, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 08:58

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:33

Publicado Intimação em 05/02/2025.

02/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

02/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 23/01/2026 23:59.

11/02/2026, 19:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 23/01/2026 23:59.

11/02/2026, 19:16

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:08

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:45

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:43

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:43

Publicado Intimação em 19/08/2025.

14/01/2026, 03:55

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

14/01/2026, 03:55

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:44

Publicado Intimação em 27/11/2025.

28/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

28/11/2025, 00:11

Expedição de intimação.

25/11/2025, 11:23

Expedição de Ofício.

25/11/2025, 11:22

Expedição de intimação.

25/11/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 09:55

Expedição de intimação.

25/11/2025, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 10:42

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:29

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

08/10/2025, 22:19

Publicado Intimação em 17/09/2025.

20/09/2025, 19:28

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

20/09/2025, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 08:37

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/09/2025, 22:12

Decorrido prazo de IVAN LAVISSE TEIXEIRA em 26/08/2025 23:59.

01/09/2025, 18:56

Publicado Intimação em 19/08/2025.

24/08/2025, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

24/08/2025, 23:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.

24/08/2025, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

24/08/2025, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 15:33

Juntada de certidão

15/08/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 15:17

Desentranhado o documento

15/08/2025, 15:15

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0501746-32.2016.8.05.0271. Exequente: Romilce Teofila Da Luz Batista Advogado: Pedro Geraldo Do Nascimento (OAB:BA12838) Executado: Borges & Wense Ltda - Me Advogado: Ivan Lavisse Teixeira (OAB:BA37259) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0501746-32.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: ROMILCE TEOFILA DA LUZ BATISTA EXECUTADO: BORGES & WENSE LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intima-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão ID.454221571, requerendo o que entender de direito. VALENÇA - BA., 24 de outubro de 2024 Maria Conceição Pascoal do Nascimento Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501746-32.2016.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Valença

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 09:16

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:05

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

11/11/2024, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Romilce Teofila Da Luz Batista Advogado: Pedro Geraldo Do Nascimento (OAB:BA12838) Executado: Borges & Wense Ltda - Me Advogado: Ivan Lavisse Teixeira (OAB:BA37259) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501746-32.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: ROMILCE TEOFILA DA LUZ BATISTA Advogado(s): PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO (OAB:BA12838) EXECUTADO: BORGES & WENSE LTDA - ME Advogado(s): IVAN LAVISSE TEIXEIRA (OAB:BA37259) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501746-32.2016.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Valença Vistos, etc. À secretaria, promova a juntada da minuta efetuada no sistema Sisbajud, bem como cumpra as pesquisas via Renajud e Infojud. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 03 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Romilce Teofila Da Luz Batista Advogado: Pedro Geraldo Do Nascimento (OAB:BA12838) Executado: Borges & Wense Ltda - Me Advogado: Ivan Lavisse Teixeira (OAB:BA37259) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501746-32.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: ROMILCE TEOFILA DA LUZ BATISTA Advogado(s): PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO (OAB:BA12838) EXECUTADO: BORGES & WENSE LTDA - ME Advogado(s): IVAN LAVISSE TEIXEIRA (OAB:BA37259) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501746-32.2016.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Valença Vistos, etc. À secretaria, promova a juntada da minuta efetuada no sistema Sisbajud, bem como cumpra as pesquisas via Renajud e Infojud. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 03 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0501746-32.2016.8.05.0271. Exequente: Romilce Teofila Da Luz Batista Advogado: Pedro Geraldo Do Nascimento (OAB:BA12838) Executado: Borges & Wense Ltda - Me Advogado: Ivan Lavisse Teixeira (OAB:BA37259) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0501746-32.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: ROMILCE TEOFILA DA LUZ BATISTA EXECUTADO: BORGES & WENSE LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intima-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão ID.454221571, requerendo o que entender de direito. VALENÇA - BA., 24 de outubro de 2024 Maria Conceição Pascoal do Nascimento Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501746-32.2016.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Valença

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Romilce Teofila Da Luz Batista Advogado: Pedro Geraldo Do Nascimento (OAB:BA12838) Executado: Borges & Wense Ltda - Me Advogado: Ivan Lavisse Teixeira (OAB:BA37259) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501746-32.2016.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Valença

05/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 19:45

Conclusos para despacho

29/05/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:30

Conclusos para despacho

20/03/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:53

Publicado Intimação em 14/02/2024.

10/02/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

10/02/2024, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 13:42

Conclusos para despacho

29/01/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 14:15

Conclusos para despacho

19/06/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 14:24

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 13:24

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2022, 00:00

Petição

19/09/2022, 00:00

Publicação

02/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/09/2022, 00:00

Mero expediente

08/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2022, 00:00

Publicação

06/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/05/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

03/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/04/2022, 00:00

Publicação

08/04/2022, 00:00

Mero expediente

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento

07/01/2022, 00:00

Petição

22/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2021, 00:00

Mero expediente

17/08/2021, 00:00

Expedição de documento

24/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2021, 00:00

Mero expediente

12/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/11/2020, 00:00

Petição

14/11/2020, 00:00

Publicação

18/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2020, 00:00

Petição

11/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/08/2020, 00:00

Publicação

17/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

13/07/2020, 00:00

Desarquivamento

10/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/04/2020, 00:00

Petição

07/03/2020, 00:00

Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado

14/10/2019, 00:00

Definitivo

14/10/2019, 00:00

Remessa dos Autos à Central de Custas

14/10/2019, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/08/2019, 00:00

Expedição de Alvará

07/05/2019, 00:00

Publicação

04/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2019, 00:00

Procedência

29/03/2019, 00:00

Publicação

10/03/2019, 00:00

Publicação

10/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/03/2019, 00:00

Petição

06/03/2019, 00:00

Documento

27/02/2019, 00:00

Mero expediente

05/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/11/2017, 00:00

Expedição de Mandado

17/11/2017, 00:00

Expedição de Ofício

17/11/2017, 00:00

Expedição de Mandado

17/11/2017, 00:00

Petição

15/11/2017, 00:00

Mandado

26/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2017, 00:00

Expedição de Mandado

16/10/2017, 00:00

Publicação

13/10/2017, 00:00

Petição

12/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/10/2017, 00:00

Liminar

03/10/2017, 00:00

Petição

29/09/2017, 00:00

Documento

29/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

14/09/2017, 00:00

Audiência Designada

11/09/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

05/09/2017, 00:00

Audiência Designada

01/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/09/2017, 00:00

Publicação

25/08/2017, 00:00

Publicação

25/08/2017, 00:00

Mero expediente

21/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2017, 00:00

Audiência Designada

14/08/2017, 00:00

Mero expediente

10/08/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/07/2017, 00:00

Petição

22/07/2017, 00:00

Publicação

04/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/06/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/06/2017, 00:00

Petição

07/06/2017, 00:00

Documento

17/05/2017, 00:00

Publicação

15/04/2017, 00:00

Documento

11/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2017, 00:00

Documento

05/04/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/04/2017, 00:00

Expedição de Mandado

03/04/2017, 00:00

Audiência Designada

30/03/2017, 00:00

Documento

23/03/2017, 00:00

Documento

15/03/2017, 00:00

Publicação

08/03/2017, 00:00

Audiência Designada

08/03/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

08/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

17/02/2017, 00:00

Expedição de Mandado

17/02/2017, 00:00

Liminar

13/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

02/02/2017, 00:00

Petição

20/09/2016, 00:00

Publicação

06/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2016, 00:00

Liminar

24/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/08/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 08:58

Decisão

•03/11/2025, 10:42

Decisão

•15/09/2025, 08:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:46

Despacho

•04/12/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:31

Despacho

•03/07/2024, 19:45

Despacho

•20/05/2024, 11:30

Despacho

•31/01/2024, 13:42

Despacho

•11/07/2023, 14:15

Despacho

•10/04/2023, 16:01

Despacho

•08/08/2022, 18:27

Decisão

•03/05/2022, 09:47

Todos os documentos(33)

Despacho

•18/03/2026, 08:58

Decisão

•03/11/2025, 10:42

Decisão

•15/09/2025, 08:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:46

Despacho

•04/12/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:31

Despacho

•03/07/2024, 19:45

Despacho

•20/05/2024, 11:30

Despacho

•31/01/2024, 13:42

Despacho

•11/07/2023, 14:15

Despacho

•10/04/2023, 16:01

Despacho

•08/08/2022, 18:27

Decisão

•03/05/2022, 09:47

Despacho

•01/04/2022, 19:00

Despacho

•17/08/2021, 10:10

Despacho

•12/03/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 12:19

Decisão

•13/07/2020, 14:43

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 15:07

Sentença

•29/03/2019, 14:02

Despacho

•05/02/2019, 17:14

Ato Ordinatório

•17/11/2017, 11:22

Decisão

•03/10/2017, 17:51

Ato Ordinatório

•29/09/2017, 12:16

Ato Ordinatório

•01/09/2017, 13:57

Despacho

•21/08/2017, 14:54

Despacho

•10/08/2017, 13:41

Ato Ordinatório

•29/06/2017, 12:08

Ato Ordinatório

•03/04/2017, 14:18

Decisão

•13/02/2017, 21:38

Decisão

•24/08/2016, 17:02