Execução Fiscal 0000149-15.2012.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2012

Valor da Causa

R$ 3.609,88

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA

Autor

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ELENA MARIA BRENTANO

Reu

ELENA MARIA BRENTANO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALTER LUIZ SANTANA

OAB/BA 8666·CPF·Representa: Autor

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074·CPF·Representa: Autor

ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 50038·CPF·Representa: Autor

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO

OAB/BA 42136·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:30

Baixa Definitiva

24/07/2025, 11:30

Determinado o arquivamento definitivo

24/07/2025, 10:56

Conclusos para despacho

24/04/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 07:33

Juntada de certidão

24/04/2025, 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/10/2024, 09:02

Juntada de certidão

20/09/2024, 13:39

Decorrido prazo de ELENA MARIA BRENTANO em 29/07/2024 23:59.

17/08/2024, 22:19

Publicado Edital em 08/07/2024.

21/07/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

21/07/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Executado: Elena Maria Brentano Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. P Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EDITAL 0000149-15.2012.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

05/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

03/07/2024, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 15:13

Juntada de Petição de apelação

16/05/2023, 20:03

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:30

Baixa Definitiva

24/07/2025, 11:30

Determinado o arquivamento definitivo

24/07/2025, 10:56

Conclusos para despacho

24/04/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 07:33

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 10:56

Acórdão

•17/02/2025, 23:39

Juntada de certidão

24/04/2025, 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/10/2024, 09:02

Juntada de certidão

20/09/2024, 13:39

Decorrido prazo de ELENA MARIA BRENTANO em 29/07/2024 23:59.

17/08/2024, 22:19

Publicado Edital em 08/07/2024.

21/07/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

21/07/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Executado: Elena Maria Brentano Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. P Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EDITAL 0000149-15.2012.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

05/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

03/07/2024, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 15:13

Juntada de Petição de apelação

16/05/2023, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 29/03/2023 23:59.

01/04/2023, 06:07

Expedição de intimação.

19/03/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2023, 10:45

Expedição de sentença.

29/01/2023, 10:45

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2022, 12:43

Outras Decisões

19/12/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2022, 12:26

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2022, 10:46

Publicado Intimação em 13/06/2022.

14/06/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 09:58

Expedição de mandado.

10/06/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 04:57

Expedição de intimação.

04/06/2021, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 26/10/2020 23:59:59.

28/01/2021, 04:38

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 15:23

Expedição de intimação via Sistema.

09/10/2020, 12:05

Devolvidos os autos

16/07/2019, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2019, 15:35

Processo Desarquivado

19/12/2018, 10:58

Baixa Definitiva

19/12/2018, 09:44

Arquivado Definitivamente

19/12/2018, 09:44

RECEBIMENTO

20/11/2018, 16:48

MERO EXPEDIENTE

20/11/2018, 16:41

CONCLUSÃO

20/11/2018, 15:28

DOCUMENTO

10/06/2016, 09:37

REATIVAÇÃO

10/06/2016, 08:55

Baixa Definitiva

31/12/2015, 17:41

DEFINITIVO

31/12/2015, 17:41

DOCUMENTO

20/09/2012, 08:46

DOCUMENTO

30/08/2012, 10:43

DISTRIBUIÇÃO

19/01/2012, 09:41

Despacho

•27/06/2024, 15:13

Sentença

•29/01/2023, 10:45

Sentença

•19/12/2022, 12:43

Despacho

•31/01/2022, 12:26

Despacho

•09/10/2020, 15:23

Despacho

•16/07/2019, 22:16

Despacho

•16/07/2019, 22:16

Despacho

•06/01/2019, 15:35