Execução Fiscal 8026742-05.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8026742-05.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:32

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de ABATEDOURO AVICOLA AGUA VIVA LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de ABATEDOURO AVICOLA AGUA VIVA LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de ABATEDOURO AVICOLA AGUA VIVA LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:28

Publicado Decisão em 07/11/2024.

03/04/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:26

Expedição de despacho.

28/08/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:36

Conclusos para decisão

16/07/2025, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Abatedouro Avicola Agua Viva Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8026742-05.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ABATEDOURO AVICOLA AGUA VIVA LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8026742-05.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

08/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 18:36

Despacho

•28/08/2025, 18:36

—

Partes do Processo(24)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Decorrido prazo de ABATEDOURO AVICOLA AGUA VIVA LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ABATEDOURO AVICOLA AGUA VIVA LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ABATEDOURO AVICOLA AGUA VIVA LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

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