Procedimento Comum Cível 8053419-72.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

GERALDA INACIO DA SILVA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

THARSIS BONINA DA SILVA

OAB/BA 42885·CPF·Representa: Autor

VINICIUS COUTINHO ABDON

OAB/BA 39698·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/BA 47532·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GERALDA INACIO DA SILVA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:58

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:58

Juntada de certidão

30/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de GERALDA INACIO DA SILVA CONCEICAO em 29/09/2023 23:59.

26/04/2026, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.

26/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de GERALDA INACIO DA SILVA CONCEICAO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:28

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:58

Julgado improcedente o pedido

26/02/2026, 14:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de GERALDA INACIO DA SILVA CONCEICAO em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 09:06

Publicado Despacho em 13/05/2025.

12/02/2026, 08:50

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:58

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:58

Juntada de certidão

30/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de GERALDA INACIO DA SILVA CONCEICAO em 29/09/2023 23:59.

26/04/2026, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.

26/04/2026, 15:30

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 16:58

Sentença

•26/02/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de GERALDA INACIO DA SILVA CONCEICAO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:28

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:58

Julgado improcedente o pedido

26/02/2026, 14:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de GERALDA INACIO DA SILVA CONCEICAO em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 09:06

Publicado Despacho em 13/05/2025.

12/02/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 08:50

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 08:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de GERALDA INACIO DA SILVA CONCEICAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de GERALDA INACIO DA SILVA CONCEICAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:45

Decorrido prazo de GERALDA INACIO DA SILVA CONCEICAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:01

Decorrido prazo de GERALDA INACIO DA SILVA CONCEICAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de GERALDA INACIO DA SILVA CONCEICAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:07

Decorrido prazo de GERALDA INACIO DA SILVA CONCEICAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:45

Publicado Decisão em 20/10/2025.

12/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/10/2025, 10:51

Conclusos para despacho

06/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de GERALDA INACIO DA SILVA CONCEICAO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:48

Publicado Despacho em 07/11/2024.

10/11/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Geralda Inacio Da Silva Conceicao Advogado: Tharsis Bonina Da Silva (OAB:BA42885) Advogado: Vinicius Coutinho Abdon (OAB:BA39698) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8053419-72.2023.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: GERALDA INACIO DA SILVA CONCEICAO Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Conforme documento ID 404868064, há foto da autora (reconhecimento facial). A mesma em momento algum esclareceu o fato de ter retirado a foto no sistema do demandado. O primeiro contrato foi realizado em 2019, sendo alguns posteriores firmado de forma eletrônica. A parte impugna dois que não constam informações de aceite SMS, mas Se a parte aduz que em alguns contratos não houve manifestação de vontade, significa que nos demais que houveram seriam válidos? O fato principal é se os valores foram depositados na conta da parte, que nega que o contrato tenha existido. Traga a parte autora extrato da conta ID 383764918, desde 01 de fevereiro de 2019 até 21/11/2019, no prazo de trinta dias. SALVADOR (BA), segunda-feira, 4 de novembro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8053419-72.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 10:51

Conclusos para decisão

05/08/2024, 16:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 14:55

Publicado Decisão em 26/04/2024.

29/04/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

29/04/2024, 02:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2024, 09:52

Conclusos para decisão

19/03/2024, 12:44

Juntada de certidão

19/03/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:02

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

17/08/2023, 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/08/2023, 17:26

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 18/08/2023 10:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

17/08/2023, 17:26

Juntada de certidão

17/08/2023, 15:26

Recebidos os autos.

17/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 12:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/06/2023 23:59.

27/06/2023, 17:17

Decorrido prazo de GERALDA INACIO DA SILVA CONCEICAO em 21/06/2023 23:59.

25/06/2023, 04:42

Decorrido prazo de GERALDA INACIO DA SILVA CONCEICAO em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023, 21:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 21:24

Publicado Decisão em 22/05/2023.

24/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:05

Expedição de decisão.

19/05/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 07:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDA INACIO DA SILVA CONCEICAO - CPF: 678.649.615-68 (AUTOR).

18/05/2023, 18:06

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 18/08/2023 10:00 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

28/04/2023, 15:20

Conclusos para despacho

28/04/2023, 08:25

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/04/2023, 17:30

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 17:30

Decisão

•09/10/2025, 12:20

Decisão

•09/10/2025, 10:51

Despacho

•09/05/2025, 11:10

Despacho

•08/05/2025, 11:17

Despacho

•05/11/2024, 13:40

Despacho

•04/11/2024, 10:51

Decisão

•24/04/2024, 09:54

Decisão

•24/04/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 08:59

Decisão

•19/05/2023, 07:37

Decisão

•18/05/2023, 18:06