Execução Fiscal 0000729-34.2013.8.05.0235 - TJBA

Execução Fiscal 0000729-34.2013.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 20:00

Baixa Definitiva

13/04/2026, 20:00

Determinado o arquivamento definitivo

10/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS OBRAS PREDIAIS - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:59

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS OBRAS PREDIAIS - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:35

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 18:57

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:11

Expedição de intimação.

17/10/2025, 11:11

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Manoel Dos Santos Obras Prediais - Me Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:0000729-34.2013.8.05.0235 PARTE EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE PARTE EXECUTADA: EXECUTADO: MANOEL DOS SANTOS OBRAS PREDIAIS - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000729-34.2013.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Promova o cartório a junatd a da consulta ao INFOJUD. Considerando que o endereço informado pelo INFOJUD é o mesmo da inicial, cite-se por edital como requerido Publique-se. São Francisco do Conde, 09 de Março de 2022 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:28

Expedição de intimação.

05/11/2024, 11:27

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 13:45

Sentença

•27/06/2025, 02:14

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Determinado o arquivamento definitivo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS OBRAS PREDIAIS - ME em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS OBRAS PREDIAIS - ME em 13/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Expedição de intimação.

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