Agravo em Recurso Especial 0215532-71.2007.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0215532-71.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 49378/2026 - EDcl

27/04/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049378 - EDcl no AREsp 2952847 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:30

Embargos de Declaração de TECELAGEM DE SISAL DA BAHIA IND COM EXP IMP LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00049378/2026 - EDcl no AREsp 2952847/BA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:11

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049378/2026 - EDcl no AREsp 2952847/BA

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/02/2026, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74081/2026

04/02/2026, 17:31

Protocolizada Petição 74081/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2026

04/02/2026, 17:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 49378/2026 -

28/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 49378/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

26/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 49378/2026

26/01/2026, 17:31

Protocolizada Petição 49378/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 17:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 49378/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049378 - EDcl no AREsp 2952847 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de TECELAGEM DE SISAL DA BAHIA IND COM EXP IMP LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00049378/2026 - EDcl no AREsp 2952847/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049378/2026 - EDcl no AREsp 2952847/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74081/2026

Protocolizada Petição 74081/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 49378/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 49378/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 49378/2026

Protocolizada Petição 49378/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026

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