Execução Fiscal 0500909-85.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2017

Valor da Causa

R$ 6.890,62

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

ULYSSES ROSA ROSSONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de ULYSSES ROSA ROSSONI em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de ULYSSES ROSA ROSSONI em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 19:20

Publicado Decisão em 07/11/2024.

04/04/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2025, 01:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/11/2025, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 11:58

Decorrido prazo de ULYSSES ROSA ROSSONI em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:38

Publicado Sentença em 03/07/2025.

12/07/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

12/07/2025, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 10:38

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:38

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:38

Todas as movimentações(60)

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de ULYSSES ROSA ROSSONI em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de ULYSSES ROSA ROSSONI em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 19:20

Publicado Decisão em 07/11/2024.

04/04/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:24

Sentença

•30/06/2025, 10:38

04/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2025, 01:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/11/2025, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 11:58

Decorrido prazo de ULYSSES ROSA ROSSONI em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:38

Publicado Sentença em 03/07/2025.

12/07/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

12/07/2025, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 10:38

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:38

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/06/2025, 09:36

Expedição de E-Carta.

08/04/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 08:08

Juntada de informação

09/01/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ulysses Rosa Rossoni Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0500909-85.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: ULYSSES ROSA ROSSONI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0500909-85.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 28 de agosto de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/11/2024, 11:45

Juntada de informação

05/11/2024, 11:43

Juntada de certidão

04/11/2024, 13:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2024, 12:13

Conclusos para decisão

27/08/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 01:47

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2022, 00:00

Petição

23/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento

12/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/02/2021, 00:00

Mero expediente

05/02/2021, 00:00

Petição

04/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

26/11/2020, 00:00

Mero expediente

30/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/11/2018, 00:00

Petição

17/11/2018, 00:00

Mandado

25/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

25/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

03/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/07/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

04/04/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

04/04/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

19/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

20/07/2017, 00:00

Mero expediente

03/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/03/2017, 00:00

Sentença

•30/06/2025, 10:38

Sentença

•30/06/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 08:08

Decisão

•05/11/2024, 11:45

Decisão

•28/08/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 13:45

Despacho

•05/02/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 11:17

Despacho

•30/10/2019, 11:14

Ato Ordinatório

•02/10/2018, 13:57

Despacho

•03/07/2017, 17:12