Execução Fiscal 0705206-02.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0705206-02.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:50

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 11:53

Expedição de decisão.

16/03/2026, 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2026, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:14

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

04/12/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

04/12/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Wanderlino Vasconcelos Nogueira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0705206-71.2012.8.05.0039 para 0705206-02.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0705206-02.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 07:53

Conclusos para decisão

23/11/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:19

Petição

24/09/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 11:14

Decisão

•16/03/2026, 11:14

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 10/04/2026 23:59.

Publicado Decisão em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de decisão.

Decisão Interlocutória de Mérito

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Petição

Todas as movimentações(30)