Inquérito Policial 8000852-67.2024.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Inquérito Policial 8000852-67.2024.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ACASSIO PEREIRA BELO em 12/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:44

Publicado Intimação em 07/11/2024.

04/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

04/12/2024, 02:23

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 14:41

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Acassio Pereira Belo Autor: Dt Barra Do Mendes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000852-67.2024.8.05.0021 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES AUTOR: DT BARRA DO MENDES Advogado(s): INVESTIGADO: ACASSIO PEREIRA BELO Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000852-67.2024.8.05.0021 Inquérito Policial Jurisdição: Barra Do Mendes Terceiro Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial instaurado em desfavor de ACASSIO PEREIRA BELO. Conforme certificado no id 470615329, os mesmos fatos já motivaram o ajuizamento de ação penal, recebendo a numeração 8000866-51.2024.8.05.0021. Em cumprimento as determinações contidas no Ofício-Circular Conjunto CGJ/CCI n. 02/2024, julgo extinto o presente feito, devendo permanecer apenso aos autos da ação penal para garantir o acesso às provas produzidas. Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, vislumbrando perda de interesse processual (utilidade), na forma do art. 485, VI, CPC/15, à luz da fundamentação supra. Arquive-se e apense-se. Atribuo força de mandado/intimação/ofício à presente sentença. Expedientes necessários. BARRA DO MENDES, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

08/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

06/11/2024, 09:06

Expedição de intimação.

05/11/2024, 08:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/10/2024, 23:56

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 11:07

Juntada de outros documentos

24/10/2024, 11:06

Cominicação eletrônica

31/07/2024, 19:50

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 19:50

Documentos

Sentença

•28/10/2024, 23:56